Representantes de diversos segmentos organizados de Ponte Nova se reuniram, na tarde dessa segunda-feira (25/6), com representantes da Superintendência Estadual da Receita Federal/RF, em Belo Horizonte. Na pauta, o fechamento, anunciado para 6/7, da Agência/PN da RF.
Concluiu-se, como esta FOLHA apurou, que é inevitável o fechamento da Agência, já definido também para a cidade de Cataguases. Acenou-se, todavia, com a imediata abertura de Posto Avançado (Unidade de Atendimento ao Contribuinte/UAC), em parceria com a Prefeitura Municipal.
Na recepção à comitiva, o superintendente estadual, Mário Dehon Santiago, esteve ao lado de seus adjuntos, Orlando Soares dos Santos e Guilherme Antunes de Vasconcelos, e da gerente de Atendimento, Áurea Coelho.
Viajaram os prefeitos Wagner Mol/PSB (com seu secretário de Governo, Fernando Andrade), José Antônio Delgado – PR/Oratórios e Fred Brum – PRB/Urucânia, respectivamente presidente e diretor do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga/Cimvalpi. Com eles estava José Adalberto de Rezende, secretário-executivo da Associação dos Municípios do Vale do Piranga/Amapi.
Estiveram na Capital ainda Noêmio Fernandes/presidente da Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova, Thales Carvalho, diretor da Subseção/PN da Ordem dos Advogados do Brasil, e Domingos Caríssimo, delegado seccional do Conselho Regional de Contabilidade (e representante do Sindicato dos Contabilistas). A reunião foi agendada pelo deputado federal Rodrigo de Castro/PSDB, representado por seu pai, Danilo de Castro.
A Receita Federal/PN funciona em imóvel próprio, em Palmeiras, e atende 18 municípios com mais de 10.280 atendimentos em 2017, como informou, na semana passada, Kléber Hollerback, chefe da Agência.
Atualmente, a Agência conta com dois servidores próprios e dois terceirizados, quando a lotação ideal seria de cinco servidores próprios e dois terceirizados. Com a proposta articulada na Capital, nossa cidade terá uma UAC, com serviço de um servidor federal e um funcionário municipal.
Segundo relato de José Adalberto, a UAC pode funcionar em sala cedida pela Associação Comercial. Na prática, a expectativa é de que se mantenham 95% dos atendimentos de rotina, com investimento para que os contribuintes resolvam suas demandas pela via eletrônica no Portal da Receita.
Mesmo com a Unidade de Atendimento ao Contribuinte, muitos serviços, entretanto, deixarão de ser prestados. “Teremos enormes prejuízos, pois todos os profissionais do setor ficarão jurisdicionados a Juiz de Fora, Ubá ou Belo Horizonte”, relatou em nota de 21/6 André Parentoni Brettas/presidente do Sindicato dos Contabilistas de Ponte Nova.
O “consolo” com a perda da Agência é que a sede pontenovense passará para o patrimônio da União, com boas perspectivas de cessão do imóvel para uso pela Prefeitura, como salientou José Adalberto. Em função dos entendimentos, havia esperança de desdobramentos já nesta quarta-feira (27/6) quando à operacionalização da UAC.