Às 17h de hoje, terça-feira, 13/10, no hall do Gabinete da Prefeitura, o prefeito Guto Malta/PT e o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Paulo Roberto Santos, coordenam audiência pública destinada à apresentação da Lei Orçamentária de 2016 do município. A lei trará as previsões para o último ano do governo de Guto.
Já na quarta-feira, 14/10, no mesmo horário e local, Guto e o secretário de Fazenda, André Luís Nunes dos Santos, apresentam as contas municipais do segundo quadrimestre (maio/junho/julho/agosto) de 2015.
Os dois eventos surgem dias depois de a Prefeitura cancelar shows dos 149 anos da cidade alegando “redução drástica” de repasses financeiros da União e do Estado e “quadro recessivo da economia do país”. A nota exemplificou a crise com a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios/FPM, em setembro, de quase R$ 500 mil em relação a set/2014.
"Registramos queda acentuada no repasse do ICMS, e há déficit orçamentário de R$ 4 milhões, inviabilizando qualquer gasto que não seja prioritário”, ressalta o informe. Adotam-se, segundo a nota, “medidas para manter o equilíbrio financeiro e não comprometer ainda mais as contas".
Note-se que, ao anunciar o balanço do primeiro quadrimestre, em junho passado, André salientou a brusca queda de arrecadação e declarou: "Acendemos a luz amarela."