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A Fundação Palmares homologa títulos para comunidades de Nogueira/Ponte Nova, Volta da Capela, Barretos/ambas em Barra Longa e Campinas/Mariana.
InícioCIDADEPrefeitura tem posse de áreas da ferrovia

Prefeitura tem posse de áreas da ferrovia

Áreas e imóveis pertencentes à antiga Rede Ferroviária motivaram a vereadora Patrícia Castanheira/Rede a questionar, em 9/11, segunda-feira, se a Prefeitura já obteve a transferência total da área para o Município.  “Sou muito questionada a respeito”, disse ao citar caso do acesso ao bairro Copacabana, onde fica aquela passarela, que era terreno da Rede Ferroviária. "Ali, a Prefeitura sempre efetuou manutenção paliativa. Se o terreno já for municipal, pode-se fazer algo melhor”, ressaltou Patrícia.

Caso as transferências já tenham ocorrido, ela que saber quais foram (imóveis e/ou trechos) e ainda ter cópia da documentação comprobatória. O presidente da Câmara, José Mauro Raimundi/PP, relatou casos de invasões em algumas áreas da Rede Ferroviária.

A Prefeitura afirma, em nota de 11/11, que possui concessão de uso de todas as áreas da Rede que estão dentro do Município, mas os locais estão em processo de identificação, “já que a descrição é bastante antiga e de difícil interpretação”, explicou a Assessoria.

Em relação aos bens, a nota justifica que os "não operacionais" ficaram sob responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União e os "operacionais" estão a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte/Dnit. Em relação à passarela, a nota confirma a posse municipal, "mas aguarda-se a doação de vigas pelo Departamento de Estradas de Rodagem/DER para execução de obra definitiva".

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