O Procon Municipal de Ponte Nova alerta – em nota dessa terça (10/5) – sobre ocorrência do “golpe da lista telefônica”, que tem como vítimas pessoas jurídicas consumidoras. Na ação, supostos representantes de empresas de publicidade ou editoras ligam oferecendo serviço de inclusão ou renovação de inclusão de telefones em lista telefônica, catálogo ou em lista virtual, como informa a coordenadora do Procon/PN, Cristiane Dias.
“Para tanto, induzem à contratação do serviço, sob a justificativa de que, se não for realizada a inclusão ou a renovação, a empresa não constará em listas e catálogos, bem como em eventuais ferramentas virtuais de pesquisa. Ainda afirmam se tratar de serviço sem custo adicional, já incluso na mensalidade do plano telefônico”, relata a nota do Procon acrescentando o seguinte:
"Após a oferta, enviam um contrato por fax, e-mail ou por aplicativo de mensagem, contendo partes em letras de tamanho menor do que o estipulado por lei e de complicada leitura, dificultando a compreensão pelo consumidor, que deve assinar, carimbar e devolver o contrato digitalizado. Apesar de eles informarem se tratar de serviço sem custo, o contrato firmado contempla, de maneira expressa, prestação de serviço mediante pagamento."
De acordo com o Procon de Ponte Nova, posteriormente os consumidores recebem ligações de setor de cobrança da empresa informando a ocorrência de débitos pendentes: “Não havendo o pagamento, a empresa contratante será protestada ou processada judicialmente, tendo seus dados inseridos no banco de dados de inadimplentes dos serviços de proteção ao crédito. Ainda que faça a opção pelo cancelamento do contrato, os supostos representantes exigem o pagamento de multa.”
O alerta do Procon assim conclui: “Caso sejam abordados, que não assinem nenhum contrato sem uma leitura detalhada. Havendo recusa para o cancelamento sem ônus ou qualquer outra violação das normas consumeristas, registre a reclamação no Procon/PN, na rua Cantídio Drumond, nº 66 – Centro Histórico, mediante prévio agendamento através dos fones (31) 3817-6015, 3817-2979 e 3817-4035.