Em resposta à indicação recente do vereador Carlos Montanha/MDB cobrando fiscalização municipal – via Programa Municipal de Proteção do Consumidor/Procon – de preços de combustíveis nos autopostos de Ponte Nova, o prefeito Wagner Mol/PSB esclareceu o seguinte:
– Os Procons não regulam os valores de revenda do combustível, uma vez que não há tabelamento ou limites máximos para a prática de venda de produtos em mercado em que existe, em tese, a livre concorrência.
A nota, respaldada por parecer do Procon pontenovense, ressalta que a atuação fiscalizatória diz respeito à qualidade e à quantidade de combustíveis, tendo havido diligências em 2016 e 2018 neste Município: “Por outro lado, não há procedimento administrativo instaurado destinado a apurar eventuais irregularidades quanto à comercialização de combustíveis.”
Conforme Wagner, em face das constantes reclamações de consumidores motivadas pela majoração dos preços, o Fórum dos Procons Mineiros publicou recente nota indicando a necessidade de se denunciarem tais ocorrências ao Ministério Público “para fins de adoção de medidas processuais, penais e civis no âmbito de suas atribuições”.
Nesta semana, surgiram informações de que um dirigente de autoposto de Ponte Nova falaria sobre o assunto, em curto prazo, na Tribuna Livre da Câmara.
O assunto entrou na pauta do Legislativo na reunião de 18/2, num discurso de Montanha. Ele assegurou que em sua “pesquisa” constatou que em cidades próximas o preço da gasolina tem diferença entre R$ 0,50 e R$ 1,00, em relação aos valores cobrados em Ponte Nova.
Montanha recebeu apoio de André Pessata/PSC e Antônio Pracatá/PSD, com este ainda cobrando averiguação da qualidade dos combustíveis à venda.
“Em Manhuaçu, os vereadores e o Procon intimaram os donos de postos. Queremos que ocorra o mesmo em Ponte Nova. Não estamos aqui para acusar ninguém, mas postos de Muriaé e Matipó, por exemplo, têm combustível bem mais barato”, disse a esta FOLHA Raniely Saraiva, do Grupo Fiscais do Povo, o qual portava cartaz denunciando os “altos preços” praticados em Ponte Nova.