Em curto prazo, a Câmara Municipal deve aprovar projeto do prefeito Wagner Mol/PSB definindo valores das subvenções/2023 para instituições privadas, sem finalidade lucrativa e de caráter assistencial e/ou cultural.
A proposta datada de 10/10, que tramita nas comissões internas do Legislativo, disciplina as parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.
No parágrafo primeiro constam entidades voltadas à prestação de serviços de educação, saúde e assistência social já subvencionadas pelo Executivo e de grande relevância para Ponte Nova, o que possibilita a formalização de parceria por meio de dispensa de chamamento público. São estas:
– Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais/Apae: R$ 98 mil.
– Fundação Menino Jesus: R$ 94,6 mil.
– Centro Terapêutico Recanto da Vida/Cetervidas: R$ 109,6 mil.
– Guarda Mirim de Ponte Nova: R$ 66 mil.
– Associação de Familiares e Usuários do Serviço de Saúde Mental/Afussam: R$ 42,9 mil.
No parágrafo segundo, por outro lado, foram previstos atividades e/ou projetos que o Município pretende incentivar, considerando se tratar de serviços essenciais para o desenvolvimento social e cultural da região, estando inclusive abarcados pelas políticas públicas municipais. Neste último caso, o Executivo instituirá chamamento público para a celebração das parcerias relacionadas:
I – Organizações com projetos socioculturais direcionadas à promoção da igualdade racial, bem como à valorização da cultura afro-brasileira: R$ 24,2 mil.
II – Organizações que desenvolvem atividades ou projetos de valorização e proteção do idoso: R$ 22 mil.
III – Organizações com projetos voltados ao atendimento de deficientes auditivos: R$ 5 mil.
IV – Bandas ou corporações musicais: R$ 51,7 mil.
V – Organizações de incentivo à leitura e à produção de obras literárias e artísticas: R$ 5,5 mil.
VI – Organizações de fomento às artes cênicas por meio de espetáculos teatrais e/ou musicais: R$ 14,3 mil.