Neste fim de setembro, retorna ao debate o tema da instalação, em Ponte Nova, da Casa da Cidadania, destinada a assistir mulheres vítimas de agressões domésticas. A proposta foi levada à Associação dos Municípios do Vale do Piranga/Amapi durante a sua assembleia de 21/9 através dos juízes criminais da Comarca, José Afonso Neto e Dayse Baltazar, que estavam ao lado de Cynthia Vilela/promotora de Justiça.
“Tivemos mais de 100 audiências, num curto espaço de tempo, todas referentes a mulheres que foram vítimas de violência doméstica. Precisamos fazer alguma coisa por essas mulheres. A ideia da Casa seria para orientação, e não abrigamento”, resumiu José Afonso Neto, em nota distribuída – com fotos – pela Amapi.
“A ideia é de que a instalação desta Casa seja planejada de forma regional, a fim de atender os municípios do Vale do Piranga. O projeto já conta com apoio do Rotary Clube, ressalta a nota, ao salientar o apoio da Amapi, expresso por seu presidente, o prefeito de Guaraciaba, Gustavo Castro de Andrade/PR, e seu secretário-executivo, José Adalberto de Rezende.
Pela proposta do Judiciário pontenovense, a Casa surgirá como centro de rede integrada de serviços gratuitos, incluindo informações processuais, audiências de conciliação
pré-processual e ações de orientação e proteção à mulher. O projeto está sendo encaminhado pelo Brasil afora por determinação do Conselho Nacional de Justiça.
Abrigo de mulheres
Há cerca de um ano, também na Amapi, o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga/Cimvalpi abriu o debate sobre o tema, recepcionando representantes das Prefeituras de Ponte Nova, Rio Doce, Viçosa e Congonhas. Na época, mencionou-se o projeto de Casa de Abrigamento Provisório para mulheres vítimas de violência e em situação de risco de morte.
A ideia nasceu em Viçosa, onde já existe o "Programa Casa das Mulheres", que é o resultado de um conjunto de ações voltadas para o enfrentamento da violência contra as mulheres na microrregião viçosense. Essa cidade já possui Conselho e Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, bem como Fundo Municipal de Direitos das Mulheres.