O prefeito Wagner Mol/PSB mandou para a Câmara Municipal, na semana, projeto concedendo revisão geral na remuneração dos servidores (com percentual de 12%) da Administração Direta e Indireta (Dmaes). A proposta altera gratificações de funções e as tabelas salariais dos diversos segmentos da Administração, tendo como base a folha de pagamento de dezembro de 2021.
Ocupantes de cargos e funções comissionados na Prefeitura terão pisos de R$ 2,7 mil a R$ 8,2 mil. No caso dos cargos e funções dos servidores efetivos, as gratificações variam de R$ 545,67 a R$ 3,6 mil. O piso salarial máximo para médicos será de R$ 16,3 mil.
O abono-família passa para R$ 87,46. A tabela salarial dos profissionais do ensino (magistério/especialistas) variará de R$ 1,45 mil a R$ 6,2 mil. Diretores escolares e vice-diretores terão gratificação entre R$ 1,88 mil e R$ 3,49 mil. No Dmaes, a remuneração terá variação entre R$ 1,25 mil e R$ 3.8 mil.
Assinalou Wagner: “Cumpre ressaltar que o valor concernente ao acréscimo na folha de pagamento se consigna plenamente suportável quanto ao planejamento orçamentário/financeiro do município para o exercício de 2022.
Solicitamos a Vossas Excelências a fineza de apreciação/votação do presente Projeto de Lei no menor prazo possível, de forma que se constitua possível agilizar o repasse para os servidores do presente reajuste salarial.”
O prefeito enviou, anexos ao projeto, os demonstrativos de impacto orçamentário-financeiro no exercício atual (R$ 112.387.459,96) e nos dois subsequentes. O reajuste passa a valer a partir de 1o/1/2022. Nesta semana, as comissões internas da Câmara iniciaram a avaliação da matéria.
Salários do prefeito e vereadores
A Mesa Diretora da Câmara de Ponte Nova colocou em debate, no plenário da sessão de 3/2, o projeto que concede revisão monetária de 10,16% nos subsídios dos agentes políticos (com base no INPC/IBGE acumulado no período de janeiro a dezembro de 2021) e correção de 13% na remuneração dos servidores do Poder Legislativo.
Pela proposta, a remuneração de cada vereador passa para R$ 6.806,49. Para o prefeito Wagner Mol/PSB, o vencimento chega a R$ 18.377,54, sendo de R$ 5.445,19 para a vice-prefeita, Valéria Alvarenga/PSDB, e de R$ 8.167,78 para secretários municipais e equivalentes. O impacto orçamentário mensal da correção será de R$ 246,7 mil. Assinam o projeto Antônio Pracatá/MDB (foto), Wellerson Mayrink/PSB e José Roberto Júnior/Rede, respectivamente vice-presidente e secretário do Legislativo.
Eles sublinham que o estudo que norteou o projeto “levou em consideração tanto a revisão quanto o reajuste, de forma a garantir transparência, publicidade e controle social em relação aos gastos de pessoal do Poder Legislativo.
Propuseram-se vencimentos para os servidores do Poder Legislativo com revisão mais reajuste, totalizando 13% de correção. O piso salarial ficará entre R$ 2,02 mil e R$ 7,07 mil. Ocupantes de cargos em comissão terão piso de R$ 8.808,71. Leia ao lado sobre a proposta de reajuste dos servidores da Prefeitura e do Dmaes.
Na justificativa do projeto, ressalta-se que a despesa total de pessoal do ano de 2022 ficou menor que a do ano de 2021, tendo em vista a aposentadoria de cinco servidores de carreira e a extinção de dois cargos. Ainda informa-se que a concessão da revisão e do reajuste não compromete o limite de 70% para despesas com folha de pagamento.