O prefeito Wagner Mol/PSB respondeu nesta semana à indicação do vereador Antônio Pracatá/PSD sobre a responsabilidade pela manutenção de postes de energia elétrica que sofrem abalroamento ou algum tipo de dano, notadamente daqueles localizados nas avenidas Custódio Silva e Antônio Brant Ribeiro. Ele ainda quer saber quais providências foram ou estão sendo tomadas para a devida manutenção e o prazo previsto para a realização dos serviços. Cobrou também medidas administrativas e/ou judiciais visando ao ressarcimento – pelos autores dos danos – das despesas com tais serviços de reparo.
“Os postes que possuem a rede elétrica de distribuição são de responsabilidade da Cemig. Já os postes utilizados exclusivamente para iluminação pública são de responsabilidade da Prefeitura. Havendo danos nos primeiros, basta solicitar à Prefeitura para cadastrar o serviço de ‘poste em mau estado’ através da AGV/Agência Virtual informando o endereço de referência e a descrição do dano”, explicou o prefeito para arrematar:
“Quando os postes são de responsabilidade da Prefeitura, após a ciência do evento danoso, o Município efetua diligências para identificar o responsável causador do dano. Identificado este cidadão, o Município tenta resolver a questão amigavelmente no âmbito administrativo. Caso, todavia, haja recusa do particular em ressarcir os danos, são adotadas as medidas judiciais cabíveis a fim de resguardar o erário.”
Hermano Santos/PT requereu em 11/11 informação do Executivo sobre os serviços de iluminação pública realizados em 2019: quantidade, locais dos atendimentos e custeio municipal.