Enviado à Câmara desde o início de março, o projeto do Executivo/PN instituindo o Conselho Consultivo do Monumento Natural do Rio Piranga/CMBRP teve sua tramitação suspensa em 9/5, depois de passar pelas Comissões Permanentes e entrar na fase da 1ª votação.
Valéria Alvarenga/PSDB abriu o debate defendendo o “caráter deliberativo”, ressaltando que a Comissão de Serviços Públicos Municipais, composta por ela e os vereadores Leo Moreira/PSB e Anderson Azevedo/PTB, enviou ofício ao Executivo solicitando a substituição do termo “Conselho Consultivo” por “Conselho Deliberativo”, o que não foi aceito. No entender dela, sendo consultivo, o tão importante Conselho vai limitar-se a enviar sugestões à Administração Municipal.
Para Leo Moreira/PSB, a aprovação do Projeto “é desnecessária, uma vez que a própria Semam apontou a existência do Codema como sendo órgão deliberativo do setor". Além disso, sublinhou ele, já tramita na Câmara o projeto do Código Municipal de Meio Ambiente. “Não vejo ganhos reais para o município e acho que esta pauta pode ser incluída junto ao Código de Meio Ambiente, inclusive com outras propostas que já foram discutidas aqui”, disse Leo.
Com o propósito de evitar a votação pró-rejeição do projeto, Rubinho pediu a sua suspensão “para análise com mais detalhes”. As vereadoras Patrícia Castanheira/Rede e Marília Rôlla/PSB concordaram com o colega. Assim, o presidente interino, Antônio Pracatá/PSD, suspendeu a tramitação, e agora os vereadores aguardam do Executivo mais explicações sobre a proposta.
