Em clima de crescente protesto popular, especialmente pelas redes sociais, a Mesa Diretora da Câmara retirou, do projeto que reajusta em 6,5% os vencimentos do pessoal do Poder Legislativo, a parte que corrigia também a remuneração de agentes políticos: prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores.
Note-se que o projeto entrou em tramitação em 13/2, subscrito pelo presidente da Câmara, Leo Moreira/PSB, o vice, Carlos Montanha/PMDB, e o secretário, Zé Osório/PT do B. Tão logo surgiram as primeiras críticas públicas, Montanha e Osório anteciparam a intenção de votar contra a atualização remuneratória. Esta FOLHA informou que a constitucionalidade da correção de vencimentos era analisada, na semana passada, por grupo de estudantes de Direito e pelo Grupo Fé e Política, da Arquidiocese de Mariana.
No plenário da Câmara, em 20/2, em meio a protestos do público, Zé Osório/PT do B foi criticado ao dizer que via o projeto “não como aumento de salário dos vereadores, mas uma reposição que deveria ter ocorrido no ano passado, e não foi feita”, e que estava “ de conformidade com a lei”, além de ser obrigação da Mesa Diretora a apresentação da matéria.
Por fim, Osório comentou que entende a cobrança da população e a reposição “no momento não é oportuna”, cabendo discussão do assunto “lá na frente, depois desse primeiro ano [de legislatura]. O vereador só foi aplaudido ao afirmar que não haverá reposição salarial. Um cidadão foi ainda mais aplaudido ao gritar, do plenário, que “ “tem é que diminuir [a remuneração]”.
Montanha se disse “literalmente contra o reajuste. Temos só dois meses de governo. Aumento para quê?”, resumiu ele. Leo Moreira/PSB disse que, de fato, a Mesa Diretora da Câmara é “obrigada” a apresentar tal projeto, mas havia “consenso entre os vereadores desde o começo da tramitação para que não houvesse reajuste nos salários dos agentes políticos”.
De fato, no parecer das Comissões de Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas, lido em 20/2, houve supressão do art. 1º do projeto, referente ao salário dos agentes políticos. Prevê-se para esta quinta-feira a votação para reajuste somente para os servidores do Legislativo.
Leo lamentou que tenha havido “muita desinformação sobre esse projeto” e o Legislativo “falhou por não ter sido tão transparente com a população e colocá-la a par dos salários dos políticos de PN”. Ele pretende, nos próximos dias, abrir licitação para elaboração de novo site e instalação de aplicativos para celulares, “de forma que cada cidadão possa acompanhar todas as ações da Câmara”.