É comum ouvir, ao conversar com algum aposentado, que, ao dar entrada no benefício no INSS (Instituto Nacional do Seguro social), ele se aposentou com oito salários mínimos, por exemplo, e hoje ganha o equivalente a apenas quatro, ou seja, a metade. Mas por que isso ocorre? Porque o Governo Federal estabelece formas diferentes de correção para o piso, que equivale ao salário mínimo, e para quantias acima, que podem chegar ao teto de R$ 4.159.
Hoje, a Previdência Social reajusta o menor valor de aposentadoria, R$ 678, com o mesmo método usado para corrigir o salário mínimo, pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás, com o intuito de dar ganho real, ou seja, acima da inflação, para quem recebe o piso. Neste ano, a correção aplicada foi de 9%.
Para rendimentos acima do piso, porém, o reajuste é feito apenas pelo INPC, que mede a variação do custo de vida das famílias que ganham entre um e cinco salários mínimos e alcançou 6,2% neste ano.
Nos últimos 13 anos, porém, houve momentos em que o Governo decidiu corrigir os benefícios pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), que considera preços para famílias e empresas, o que gerou correção um pouco maior, e, em outros, concedeu ganhos reais. Mesmo assim, de lá para cá, a diferença nas correções gerou perdas de 45,7% para o aposentado. Por exemplo, quem se aposentou com R$ 1.300 em 2000, atualmente recebe R$ 3.170,51. Se o reajuste seguisse o mínimo, o segurado estaria recebendo R$ 5.837,09, ou seja, R$ 2.666,58 a mais.
Os cálculos foram feitos com exclusividade para a equipe do Diário do Grande ABC/SP pelo especialista em Previdência Social Newton Conde, diretor da Conde Consultoria Atuarial e também professor da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras). Apesar da grande diferença, é importante esclarecer que a Previdência nunca se propôs a reajustar os benefícios pelo mínimo, mas pela inflação.
Conde ainda simulou que, se o benefício tivesse sido corrigido pelo IGP-DI durante os 13 anos, eles seriam 12,6% maiores do que o que é pago hoje, e a aposentadoria alcançaria R$ 3.626,07.
Se durante esse período o reajuste tivesse sido feito somente pelo INPC, no entanto, os valores seriam 5,1% menores, e o aposentado estaria recebendo R$ 3.015,24.
“Só o INPC não basta para o aposentado, que, por não ter ganho real, enfrenta cada vez mais dificuldades para sobreviver com o que recebe do INSS, afirma o diretor da Associação de Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Luís Antônio Ferreira Rodrigues.
Para se ter ideia da diferença entre os reajustes aplicados na última década, o valor das aposentadorias, que era de R$ 674,01 em 2003, subiu 108,3%, enquanto o salário-mínimo, que passou de R$ 240 para R$ 678, aumentou 182,5%. Por isso os aposentados têm de voltar ao mercado de trabalho ou se associar a alguma entidade para ter direito a convênio médico ou a consulta com profissional da associação, que ele não tem condições de pagar, explica Rodrigues.