– Matéria atualizada às 18h de 29/5/2024.
O prefeito Wagner Mol/PSB sancionou, na noite dessa quinta-feira (23/5), projeto (aprovado em 9/5 pelo Legislativo) concedendo incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações e seu centro comercial em obras no bairro Guarapiranga. Em contrapartida, a empresa cede laje (orçada em R$ 15 milhões) para ampliação do vizinho Hospital Arnaldo Gavazza/HAG.
Antes de assinar a lei, o prefeito Wagner Mol exaltou a parceria e os desdobramentos para a melhoria no atendimento à saúde de Ponte Nova e região. Por sua vez, resumiu João Lúcio Carneiro/dirigente da Porto: "Vivemos hoje um dia histórico." (veja vídeo mais abaixo).
José Bueno de Magalhães/presidente da Fundação Gavazza concordou e mostrou, em power point, o projeto orçado em cerca de R$ 60 milhões. Ao lado dele na mesa, estava o médico Itamar Duarte/diretor clínico. Ainda pelo Hospital Gavazza, discursaram Lucimar Fonseca/superintendente e os médicos João Pereira, José Antônio Siqueira e Rovilson Lara.
A proposta, que tem aval da Comissão de Desenvolvimento Econômico/CODE de Ponte Nova, ressalta o crescimento do HAG, não apenas pela expressiva geração de renda e postos de trabalho diretos e indiretos, mas também pela “consolidação de Ponte Nova como polo regional comercial e de prestação de serviços”, como informou a justificativa do prefeito Wagner.
Manifestaram-se, sobre o avanço que o projeto representa, os secretários Afonso Mauro Pinho Ribeiro/Planejamento e Sandra Brandão/Governo. Falou também Nayara Rúbio, assessora da Secretaria de Saúde.
Apresentou-se o discurso otimista – num vídeo – do provedor do Hospital de Nossa Senhora das Dores, Francisco Cunha Neto. Sucederam-se, em tom de pleno elogio, os vereadores Zé Roberto Júnior/Rede e Aninha de Fizica/PSB, bem como os empresários Márcio Bartolomeu/Bartofil e Desidério Guimarães/Saudali,
A parceria
Pela proposta, a Porto Empreendimentos fica isenta de pagar Imposto Predial e Territorial Urbano/IPTU, pelo prazo de até 20 anos, do prédio do centro comercial/5 pavimentos (área de 19,4 mil m2), sendo 3 de estacionamento e 2 andares de lojas (estas com área de 13,1 mil m2). Preveem-se duas torres (de 3,5 mil m2 e de 2,9 mil m2).
O projeto municipal implica ainda isenção do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza/ISSQN também por até 20 anos, referente aos pavimentos de estacionamento (subsolo e 3º e 4º andares).
Para obter tais incentivos, o empreendimento de João Lúcio Barreto Carneiro compromete-se a ceder, à Fundação Gavazza, 1.173,87 m2 da área de laje do 5º pavimento do centro comercial.
De sua parte, o HAG deve investir na sua ampliação – num prazo de seis anos -, garantindo taxa de no mínimo 70% de ocupação pelos pacientes do Sistema Único de Saúde/SUS. Nesta semana, o projeto de ampliação já tramita no Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde/MG.