Falando a esta FOLHA nesta quinta-feira, 30/7, o titular da Secretaria Municipal de Fazenda/Semfa de PN, André Luís Nunes Santos comentou reportagem publicada no jornal O Tempo em 28/7 (terça-feira), na qual Antônio Júlio, presidente da Associação Mineira de Municípios/AMM, declara que “a queda na arrecadação (dos municípios) gera problemas na administração de contas públicas e afeta em níveis diferentes 70% das 853 cidades do Estado”.
Segundo O Tempo, a redução de salários, proibição de pagamento de horas extras e cortes em contratos “não têm sido os únicos problemas das Prefeituras em tempos de crise” (leia mais no editorial da nossa edição impressa desta sexta, 31/7).
Até o momento, os cortes não atingiram os 2.061 funcionários (ativos) da Prefeitura/PN, mas André Luís confirma algumas medidas tomadas, entre elas: redução de custos e horas-extras e suspensão de concessão de férias-prêmio.
A declaração pode ser ratificada com ato do prefeito Guto Malta/PT que teria alegado necessidade de pagar horas extras para servidores caso fosse atender todos os pedidos (feitos pelo Sindicato Rural) para apoio à Expovale/2015 (16 a 19/7).
Ao final do 1o quadrimestre deste ano, a arrecadação líquida municipal ficou em R$ 48,1 milhões, aquém dos R$ 54 milhões previstos. Na época, André, com exclusividade para esta FOLHA, explicou quais fatores levaram ao déficit.
Agora, perto de finalizar o 2o quadrimestre (em agosto), ele acompanha o cenário econômico nacional sabendo das dificuldades. “Mesmo assim, a Prefeitura está conseguindo manter as obrigações em dia, como os pagamentos da primeira parcela do 13o salário (início de julho), do adicional de insalubridade e periculosidade (agendado para esta sexta-feira, 31/7) e dos fornecedores”, ressaltou o dirigente da Semfa.
No próximo quadrimestre estarão os dados de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano/IPTU de Ponte Nova, que neste ano teve o vencimento alterado para 30/4 e, por este motivo, o valor só foi repassado no mês de maio (início do 2o quadrimestre). A esta FOLHA, André adiantou que “a arrecadação própria está dentro do previsto e até o momento a Prefeitura já arrecadou 88% do valor esperado com IPTU”.
Por último, o secretário reforçou: “Com a queda de arrecadação no país – e em Ponte Nova não é diferente -, há preocupação em reduzir o custeio para adequação de receita/despesa, com prioridade para manter os pagamentos em dia”.
