Os vereadores/PN aproveitaram a visita de Hermano Luís dos Santos/dirigente da Secretaria de Assistência Social e Habitação/Semash-PN, nesse 28/5, para tirar dúvidas sobre o pleito (marcado para 4/10) que renovará o Conselho Tutelar/CT. As inscrições terminaram em 29/5, e, segundo Hermano, 11 nomes foram recebidos pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, num período prorrogado desde 18/5, conforme autorização do Ministério Público.
Pela 1a vez, a eleição terá data unificada nacionalmente – conforme lei federal que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA -, e os eleitos cumprirão mandato de 4 anos (10/1/16 a 31/12/19). Hermano pediu apoio da Câmara para divulgação do pleito “contribuindo para uma eleição tranquila e mais transparente”.
Valéria Alvarenga/PSDB, Leo Moreira/PSB, Anísio Filho/PT, Antônio Pracatá/PSD e José Mauro Raimundi/PP fizeram perguntas a respeito do trabalho do CT. A vereadora do PSDB se disse preocupada com o número de candidatos inscritos, já que, após a aplicação da prova eliminatória, cinco vagas devem ser ocupadas por conselheiros efetivos, sendo as outras cinco por suplentes.
Leo sugeriu melhorias na sede do CT, e questionou a possibilidade de se alterar o nível de escolaridade dos conselheiros e a remuneração (atualmente em R$ 1.290,00/mês). Sobre a carga horária questionada por Pracatá, Hermano explicou que, das 8h às 18h, quatro conselheiros ficam na sede com um motorista à disposição, enquanto outro (motorista) permanece de sobreaviso. Após as 18h, o conselheiro que assume o plantão tem um motorista à sua disposição para atender as ocorrências. O presidente José Mauro/PP e Anísio parabenizaram Hermano pelos trabalhos à frente da Semash.
