Na Semana da Mulher, esta FOLHA enviou duas perguntas para Maria das Graças Lopes, procuradora institucional da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.
FOLHA – Considerando o Dia Internacional da Mulher (8/3) e o Ano do Sesquicentenário de Ponte Nova, quais são as reivindicações que você prioriza como forma de otimizar a inclusão feminina na vida política e social de nosso município?
Graça – Refletir sobre a atuação e o papel da mulher na vida política e social do nosso município não deve ocorrer apenas em momentos comemorativos. Ainda hoje, segunda década do século XXI, trata-se de uma discussão oportuna, devido à baixa representatividade feminina nos processos decisórios da nossa política.
Como forma de fortalecer a liderança da mulher no nosso sistema, é necessário reivindicar e impor aos partidos uma política inclusiva e transparente, que incentive e apoie a presença e a participação feminina nos pleitos eleitorais.
Para assegurar a igualdade entre homens e mulheres e dar maior espaço a elas no plano da representação política, a Lei no 9.504/97, em seu artigo 10, § 3o, assegura que partidos e coligações preencham no mínimo 30% e no máximo 70% para candidaturas de qualquer um dos sexos. Um dos problemas é que não existe, de forma clara, sanção para os partidos que não obedecem à cota estabelecida. Eles encontram meios de “cumprir a lei” completando suas listas de candidatos de maneira pouco esclarecida.
Por isso, garantir concreta e objetivamente ações afirmativas para as mulheres na política e nos partidos é fundamental para o equilíbrio entre os gêneros no poder e para o desenvolvimento e o fortalecimento da democracia participativa nas esferas municipais, estaduais e federais.
FOLHA – Considerando o período que antecede a campanha pró-eleições municipais de outubro, como explicar as poucas candidaturas femininas vitoriosas e como criar ambiente para maior inserção das mulheres na vida político-partidária?
Graça – Historicamente, tem-se constatado que as poucas candidaturas femininas vitoriosas devem-se aos partidos políticos pela falta de campanhas que incentivem a filiação partidária e pela falta de apoio e investimentos para que as mulheres sejam efetivamente eleitas.
As direções partidárias precisam rever o papel da mulher na política, sensibilizar, articular, definir estratégias e criar um contexto favorável à eleição de mais mulheres na vida político-partidária. Algumas das formas de subsidiar esse processo são oferecimento de mecanismos de capacitação e qualificação, a fim de empoderar as mulheres com o conhecimento necessário para o bom exercício da função, bem como a realização de eventos locais e regionais de apoio e estímulo às candidaturas femininas.
Que esses esforços contribuam para a construção de novas posturas nos partidos políticos, na certeza de que as mulheres podem exercer uma política diferenciada, marcada sobretudo pela sensibilidade feminina, não figurando apenas por cumprimento da cota exigida por lei.
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