Para discutir o sistema de saneamento dos municípios do Vale do Piranga, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata/Cisab, em parceria com a Prefeitura de Ponte Nova e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga/Amapi, tendo apoio do ex-deputado Carlos Gomes/PT, promoveu em 15/3 o Seminário sobre Saneamento Básico do Vale do Piranga.
O evento teve como público-alvo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais de Meio Ambiente, de Educação, de Saúde e de Ação Social, além de técnicos dessas secretarias, e foi realizado com a cooperação técnica da Fundação Nacional de Saúde/Funasa e apoio do Sicoob.
Viver sem Limites
Com o objetivo de apresentar ações e recursos vinculados ao programa Viver sem Limites, da Secretaria Nacional de Promoção Social, o apoiador institucional Reinaldo Peres palestrou sobre a importância das políticas de acessibilidade.
A proposta do Viver sem Limite estabelece que o Governo Federal, Estados, Distrito Federal e municípios articulem políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade, relata a cartilha do programa. É importante lembrar que no Brasil 45 milhões de pessoas declaram possuir algum tipo de deficiência – aproximadamente 11 mil em Ponte Nova (Censo IBGE/2010).
Peres discorreu sobre os principais eixos de ação do programa, baseado no acesso à educação, na inclusão social, na atenção à saúde e na acessibilidade. Também foram mencionados os caminhos que devem ser percorridos para alcançar os recursos federais.
Funasa
Para expor as principais ações da Funasa e as expectativas quanto aos sistemas de abastecimento de água, esgoto e melhorias sanitárias domiciliares, o presidente da Fundação/Gilson de Carvalho, acompanhado do superintendente estadual/Célio Rios, informou o investimento de 4 bilhões de reais do Governo Federal no setor.
Gilson explicou as etapas de seleção dos projetos enviados pelos municípios e alguns eixos alternativos de ação da Funasa, que englobam saneamento rural, melhorias habitacionais para controle da doença de chagas e apoio a projetos de coleta e reciclagem de materiais e sistemas de resíduos sólidos.
O presidente também comentou questões de saneamento local e alertou os gestores municipais para entrega do Plano Municipal de Saneamento Básico, a ser providenciado até 31/12 deste ano.
Os prefeitos, vereadores e secretários municipais da região fizeram questionamentos sobre assuntos pontuais e também trocaram experiências sobre as ações em suas respectivas cidades.
No período da tarde, houve oficina com o coordenador do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica da Funasa, Sérgio Abucater, que palestrou sobre o acesso aos sistemas da Fundação.
Compareceram os prefeitos de Piedade Nova, Santo Antônio do Grama, Raul Soares, Abre Campo, Urucânia, Acaiaca, Rio Doce, Jequeri e Ponte Nova. As cidades de Rio Casca, Dom Silvério e Mariana foram representadas pelos vice-prefeitos.
O evento também teve a participação de vereadores de PN, além do deputado estadual Rogério Correa/PT, da assessoria do deputado estadual Paulo Lamac/PT e dos representantes do Sicoob Ivan Sabino e Evanilson Grillo.
