Repercutiu bastante, no fim de semana, a divulgação, pela Secretaria Municipal de Educação/Semed, na noite de 7/4 (sexta-feira), da Resolução n° 02/2017, editada pelo titular da pasta, Daniel Delvaux, “conforme orientação jurídica”.
A Resolução deu prazo, até 16/4 (domingo), para conclusão dos novos procedimentos para contratação de professores, em processo seletivo simplificado, para trabalhar na Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova.
Foram muitas as críticas nas redes sociais, com acusações de falta de transparência no procedimento e comentários sobre transtornos na rotina escolar, pois já se aproxima o fim do primeiro semestre letivo. Ressaltou-se a insegurança de quem se habilitou no início do ano, entre outras avaliações críticas.
Ex-diretor da EM Luiz Martins Soares Sobrinho, Edson Carvalho divulgou o mais veemente protesto cobrando explicações: “Os professores contratados estão preocupados, e os pais dos alunos estão sem saber se haverá troca de professores neste semestre.”
Para Edson, “a população precisa saber de forma clara sobre esses editais”, nos quais deve haver participação dos trabalhadores da educação municipal juntamente com o Sindserp, SindUte e Conselho Municipal de Educação.
"Isso evitaria transtornos", assinala ele, referindo-se ao edital do processo seletivo anterior e também ao edital da eleição para diretores escolares: "Eu votei, dei total apoio à Coligação Gestão, Transparência e Participação. Acreditei e acredito no Plano de Governo de vocês [prefeito Wagner Mol/PSB e sua vice Valéria Alvarenga/PSDB]. Portanto peço que esclareçam essas questões, pois as dúvidas são inúmeras."
Outros professores entraram no debate cobrando realização de concurso público, considerando o episódio “um absurdo e uma falta de respeito muito grande”, pois o erro deveria ter sido resolvido no primeiro edital”. O cidadão Diego Alberto da Mata citou a “vergonha de se justificar o injustificável”, sendo que “os questionamentos ficaram no ar sem respostas. Dizer que por ‘orientação jurídica’ não é resposta plausível”, arrematou ele.
No final do sábado (8/4), o prefeito Wagner divulgou nota esclarecendo que a edição de novo processo seletivo atende “acordo” feito com o promotor de Justiça Thiago Fernandes de Carvalho.
Segundo ele, a nova convocação diz respeito exclusivamente para os cargos de professores “e se deu em virtude de oito pessoas que se sentiram prejudicadas pelo certame anterior, em que não se inscreveram, e recorreram ao órgão solicitando a edição de novo processo”. Wagner continua: “Pelo fato dos termos da atual resolução serem idênticos ao da resolução anterior, a tendência é que a grande maioria dos servidores já contratados ingresse novamente nos quadros municipais.”
Para Wagner, “o processo decorrerá em clima de total tranquilidade”. Ele ressalta que “os contratos administrativos, de forma geral, têm caráter temporário e têm possibilidade de rescisão a qualquer tempo, independentemente do episódio atual: portanto não há motivo para nenhum alarde”. Além do mais, o novo processo seletivo “não acarretará prejuízos ao calendário escolar, tampouco ao processo educacional. Toda a transição se dará gradualmente, visando minimizar possíveis impactos”.
Acenando com o “princípio da transparência” da atual Administração, o chefe do Executivo informa que a publicação se deu na sexta-feira em cumprimento do cronograma sugerido [pelo Ministério Público]. “Não se admite nesta Administração qualquer ato que possa ser motivo para ludibriar ou ocultar qualquer ação”, declara Wagner, que, lembrando sua condição de servidor público, lamenta os “transtornos” e se sensibiliza “com a causa de todos os professores envolvidos neste processo”.
