A Superintendência Regional de Saúde/SRS de Ponte Nova concluiu, na última semana, ciclo de capacitações voltado ao correto preenchimento da Declaração de Óbito/DO, com foco na Vigilância de Óbito Materno, Infantil e Fetal, além do enfrentamento das causas de morte classificadas como inespecíficas.
As atividades ocorreram: em 12 e 13/6, nos Hospitais de Nossa Senhora das Dores/HNSD e Arnaldo Gavazza/HAG, ambos em Ponte Nova; e em 18/6, no Hospital São Sebastião/HSS, em Viçosa. Participaram profissionais das unidades hospitalares e das Secretarias Municipais de Saúde.
A capacitação foi conduzida por Karine Cardoso Miguel, referência técnica em Vigilância de Óbito do Núcleo de Vigilância Epidemiológica – Nuvepi/SRS Ponte Nova. Segundo ela, além do papel legal, a DO é essencial para a produção de estatísticas de mortalidade e a análise da situação de saúde da população.
Pontos abordados
Durante os encontros, discutiram-se boas práticas de preenchimento da DO, como legibilidade, completude, definição precisa das causas de morte e qualificação das informações. Também apresentaram atualizações do Manual de Instruções para Preenchimento da DO, publicado pelo Ministério da Saúde, e orientações sobre o uso da Declaração de Nascido Vivo/DNV.
Karine reforçou a importância do documento nos processos de investigação de óbitos maternos, infantis (até 4 anos) e fetais, cuja notificação é obrigatória segundo a legislação.
Outro destaque foi o papel do Comitê Regional de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, que atua propondo melhorias nas condições de saúde a partir da análise de estrutura, recursos e fluxos da rede assistencial.
Sobre os óbitos classificados como de causa natural inespecífica, Karine chamou atenção para o manual publicado em 2024, alertando que a ausência de diagnóstico impede análises epidemiológicas e compromete a qualidade dos dados sobre mortalidade.
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