Os vereadores de Ponte Nova aprovaram – com uma emenda – em 21/12 projeto do prefeito Wagner Mol/PSB concedendo subvenções para instituições privadas, sem finalidade lucrativa, de caráter assistencial e/ou cultural para o exercício de 2024.
Trata-se, segundo o chefe do Executivo, de disciplinar as parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco.
Parte dos recursos vai para entidades cadastradas no Conselho de Assistência Social. Outras verbas vão para instituições – uma ou mais – na execução de projetos, observados os princípios de isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e publicidade, como sublinhou o prefeito Wagner. Esta é a relação com seus respectivos valores/ano:
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/Apae, R$ 155,4 mil; Fundação Menino Jesus, R$ 99,3 mil; Guarda Mirim, R$ 69,3 mil; e Associação de Familiares e Usuários do Serviço de Saúde Mental, R$ 45 mil.
No caso das Organizações da Sociedade Civil, haverá seleção por temas:
– R$ 150 mil para acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes de uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Neste caso, os vereadores propuseram dividir o valor ao meio, para atender demandas do Centro Terapêutico Recanto da Vida e a Comunidade Terapêutica Viver Eu Quero.
– R$ 54,2 mil para corporações musicais e suas agendas socioculturais.
– R$ 25,4 mil para projetos socioculturais direcionadas à promoção da igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira.
– R$ 23,1 mil para propostas de valorização do idoso e melhoria da sua qualidade de vida.
– R$ 15 mil para fomento às artes cênicas (teatrais e/ou musicais).
– R$ 5,7 mil para incentivo à leitura e produção de obras literárias e artísticas.
– R$ 5,25 mil para iniciativas de atendimento a deficientes auditivos.