– Matéria atualizada às 16h29 de 5/10/2023.
Ao discursar nessa segunda-feira (2/10) no plenário da Câmara Municipal, Emerson Carvalho/PTB retomou a polêmica sobre a segurança pública – especialmente no caso de adolescentes – em eventos públicos e festas privadas.
“Tivemos um evento sensacional – Festival Gastronômico Montanhas, Fé e Cozinha – no sábado (30/9), no Novo Centro, e não tinha comissário de menor. A minha pergunta é esta: – Será que os menores só bebem em festa particular?”
Ouvido por esta FOLHA em 3/10, o comissário Raniely Saraiva disse que esteve no citado evento orientando os barraqueiros sobre proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores.
“Não tenho nada contra os comissários. O questionamento que fiz [em 25/9] é porque eles fiscalizam somente festas particulares”, insistiu o vereador. A este Jornal, o presidente da Câmara, Wellerson Mayrink/PSB, disse que a Mesa Diretora se manifestará “no momento oportuno” sobre o embate entre Emerson e os comissários.
Uma fonte da Prefeitura informou a esta FOLHA que, via de regra, não cabe fiscalização em evento público, pois neste não há entrada/saída e, “em se tratando de festa em espaço aberto, vai quem quer. No caso de eventos municipais no Parque de Exposições, por exemplo, os comissários são sempre bem-vindos”, diz a fonte.
Entenda o caso
Emerson Carvalho criticou duramente a atuação fiscalizatória do Comissariado do Juizado da Infância ao falar na Câmara em 26/9. “Parece que Ponte Nova é contra eventos que vêm de fora e trazem cultura. Os comissários só vão fiscalizar quando a festa é particular”, afirmou o vereador.
Líder do Governo na Câmara e atuante como DJ em festas, Carvalho reiterou que nada tem contra o trabalho voluntário dos comissários, “mas quero uma resposta”. Ele se prontificou a enviar ofício à Vara da Infância e da Juventude para saber “por que algumas festas são fiscalizadas e outras não”.
Continua Emerson: “Basta ter um evento particular, com atração de fora [como foi o recente show de Hugo & Guilherme – evento Villa Country Show, no Parque de Exposições] e todos aparecem lá, firmes e fortes, fiscalizando se os menores estavam acompanhados. Quero saber onde está a igualdade! Será que é só um local que pode ser fiscalizado? E o restante?”
Baile funk
O vereador do PTB acusou “preconceito solto” da fiscalização em festa de baile funk: “Logo armam uma blitz na porta do baile funk e isso não ocorre noutras festas. Será que temos um preconceito com as músicas em Ponte Nova? Será que é só no baile funk que aparecem marginais ou pessoas que gostam de bagunça?”
Nota de repúdio
A FOLHA recebeu em 28/9 cópia dos 15 agentes voluntários de Proteção da Infância e Juventude da Comarca, cujo original foi entregue em 26/9 à Mesa Diretora da Câmara. O grupo repudia a acusação do vereador, o qual “não nos procurou para saber o que ocorreu no citado show”.
Para os subscritantes, Carvalho se empenha em defender os organizadores de festas: “Ocorre que o organizador do evento de 23/9, Paulo Francisco Guerra, além de ameaçar, desrespeitar e desacatar os comissários, não atentou às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.”
No relato para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Comissariado relata que o organizador, senhor Paulo Francisco Guerra, permitiu a entrada de grupo grande de menores por uma portaria extra no fundo do palco. E ainda permitiu a entrada de outros, pela portaria principal, desde que portassem autorização registrada em cartório.
“A organização do show não buscou alvará da Infância e Juventude e, com isso, o documento não era pertinente”, diz o informe para continuar:
“É evidente e notório que o senhor Paulo Francisco Guerra estava em desarmonia com as ordens judiciais. Por isso, foi necessária a presença da Polícia Militar com registro, em boletim de ocorrência, das ofensas contra os comissários, os quais flagraram menores no evento.”
Posição de Paulo Guerra
Citado na nota do Comissariado de Menores, Paulo Francisco Guerra contestou por telefone, direto de Conselheiro Lafaiete, o informe relativo à sua atuação.
“Os problemas começaram quando – em evento recente – obtivemos liberação judicial para entrada de menores com autorização de pais e/ou responsáveis e eles [os comissários] entenderam que esta entrada era proibida. Consegui liminar no Plantão Judiciário e eles levaram isso para o lado pessoal”, informa Paulo Guerra para continuar:
“Depois disso, em todos os meus eventos, eles começaram a fazer seguidas ações. Neste último show, houve até boletim de ocorrência. Os comissários proibiram até a entrada de adolescentes com os pais, mesmo tendo autorização judicial para garantir esta possibilidade.”
No entender de Paulo Guerra, verificam-se casos de abuso. “Já passei [pela coordenação de shows] em dez cidades e nunca vi algo próximo disso”, informa ele que, reconhecendo a importância do trabalho do Comissariado, sugere, no entanto, que eles se submetam a procedimentos de reciclagem de seus protocolos.