O vereador Antônio Carlos Pracatá (PSD) comentou, na Palavra Livre da reunião de 6/11, a sua indicação ao Executivo em que solicita informações sobre o recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e pediu mais agilidade na liberação do mesmo.
Segundo Pracatá, pessoas que trabalham no ramo imobiliário o questionaram sobre o prazo de 30 dias que a Prefeitura está pedindo para liberar o documento.
“No entender de quem trabalha no ramo, 30 dias é muito tempo para liberar uma taxa que será arrecadada pela própria Prefeitura. Em cidades como Viçosa e Ubá, o prazo é de um dia para a liberação”, destacou o vereador, reforçando que o Executivo deve estudar a redução de tal prazo.
O ITBI é um tributo municipal que deve ser pago na aquisição de imóvel, e a oficialização do processo de compra e venda só será feita após o pagamento desse imposto.
Nota municipal
A Prefeitura informou a esta FOLHA que convive com “escassez de mão de obra, principalmente de auxiliar administrativo: estamos providenciando concurso público para suprir as demandas. Temos também grande interesse em solucionar tal situação, pois o recolhimento de ITBI significa mais arrecadação e maior possibilidade de investimento na cidade”.