Requerendo esclarecimento sobre a demolição da sede da Creche Raio de Sol/bairro Pacheco, Valéria Alvarenga/PSDB fez longo discurso na noite de 23/2 no plenário da Câmara.
“Na 2a Administração de Zezé Abdalla [PSDB] existia uma creche com ótimas instalações no bairro, e no início do Governo de Guto (Malta/PT) recebemos a notícia de que seria demolida. As crianças foram levadas a um local totalmente insalubre. Recebi muitas denúncias e, como membro da Comissão de Direitos Humanos desta Casa, visitei o local e sei que ali não há condições para as crianças permanecerem”, relatou a vereadora.
Entre outras coisas, Valéria quer saber: o motivo da demolição; a previsão de construção da nova sede; e por que retiraram os alunos da estrutura já adaptada (de propriedade do município) para um ambiente sem estrutura e onde há pagamento de aluguel.
Valéria aguarda “explicação plausível” municipal e pretende verificar a existência de laudo técnico que tenha apontado algum risco ou perigo naquele endereço.
Morador daquele bairro, Rubinho Tavares/PSDB garantiu que a derrubada da antiga creche fez-se necessária para receber nova unidade, com padrão apropriado, a cargo de empresa de São Paulo. Segundo ele, a empresa precisou efetuar a demolição “para analisar o terreno”.
“Nesse 20/2, representantes do Ministério da Educação estiveram na cidade e deram o ‘OK’ para iniciar a construção”, como acrescentou o vereador, anunciando a construção, no bairro Triângulo, de creche com modelo idêntico. Ele recebeu a nova informação do deputado federal Reginaldo Lopes/PT, que esteve em PN nesse 23/2.
Para Valéria, contudo, “a área [da creche do Pacheco] poderia ser medida sem a demolição”. Anísio Filho/PT disse que visitou a creche com o prefeito Guto e ouviu alguns pedindo a construção da sede em outro local, pois a Raio de Sol funcionava ao lado do pátio da Secretaria de Meio Ambiente e, entre outras coisas, havia poluição sonora e da fumaça exalada pelos caminhões. “Mas a Semam mudou de sede em 2013. Se era por isso, não havia necessidade de demolição”, retrucou Valéria.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação/Semed justificou a demolição pela necessidade de construção de nova – e maior – creche, considerando diagnóstico de aumento da demanda por matrículas para o ensino infantil e a liberação de novo projeto de creche pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação/MEC via projeto Proinfância.
Conforme a nota, concluída a demolição e com funcionamento da creche em sede provisória, a empresa Casa Alta – contratada pelo MEC – “não teve condições operacionais de executar a obra”. Com isso, “até abril, o MEC deverá concluir outro pregão, autorizando a licitação via município”. O valor depositado em conta própria pelo Governo Federal é de R$ 410.901,04, conclui a nota.