Na sessão de 3/9 da Câmara Municipal de Ponte Nova, aprovou-se, em primeira discussão, projeto de lei assinado por Carlos Pracatá/PSD permitindo a chamada “propaganda volante” aos sábados, das 9h às 13h. A proposta vai à segunda votação em curto prazo.
Em seus pareceres sobre a matéria, contudo, as Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Defesa do Meio Ambiente tiveram voto contrário de Aninha de Fizica/PSB, porque ela queria limitar o horário para o período de 10h às 13h.
Pracatá justificou o projeto: “Fui procurado por algumas pessoas que trabalham com propaganda volante, e elas reclamaram da proibição deste tipo de sonorização aos sábados, mesmo existindo “demanda grande de anunciantes”.
Aninha pondera: “Sou favorável ao projeto, pois as pessoas precisam trabalhar e o público precisa ser informada.” Ela lembra, porém, que o “som alto” incomoda quem no sábado quer – e precisa – descansar por algum tempo a mais ao longo da manhã.
O autor do projeto retrucou alegando que, se houver algum “som além do limite” , que se acione o Setor de Fiscalização e Posturas. Para Aninha, contudo, faltam fiscais municipais, e não só para a questão da poluição sonora.
Hermano Luís/PT defendeu a proposta original, enquanto Carlos Montanha/MDB argumentou que é necessária postura realista da parte dos agentes de propaganda: independentemente de atuar ou não aos sábados, “eles deveriam ter consciência dos decibéis projetados em suas caixas de som e se policiar para não haver denúncia”.