O movimento parlamentar Legisla Ativo enviou, nessa segunda-feira (24/1), Carta Aberta ao Congresso Nacional solicitando aos congressistas mineiros que se unam em prol de políticas públicas sustentáveis para o país.
A ação foi motivada em decorrência das fortes chuvas que atingiram Minas no início deste ano. Assinaram o oficio 33 vereadores de diferentes munícipios mineiros. entre eles três de Ponte Nova: Suellen Monteiro/PV, Zé Roberto Júnior/Rede e Wellerson Mayrink/PSB.
O documento requer que o Legislativo Federal promova políticas públicas sustentáveis que possam respaldar e contribuir com cada município mineiro. O movimento destaca que os efeitos do aquecimento global, do extrativismo desenfreado e da expansão urbana e agrícola que não respeita o meio ambiente trouxeram tragédias para Minas Gerais.
Segundo os vereadores signatários da Carta, é preciso respeitar o meio ambiente e formular políticas públicas que permitam a geração de riquezas, mas integrada a um plano ambiental. Eles também destacam a importância de leis que preservem as situações futuras, e não só em caráter emergencial:
"Fomos convocados para legislar em regime de urgência e garantimos socorro aos que nos pediram socorro. Ficou evidenciado – a duras penas – que a atividade legislativa não pode se resumir a questões imediatas. É preciso se preocupar com os problemas do amanhã."
Ainda de acordo com a Carta, é preciso avançar na criação de institutos jurídicos que resguardem o meio ambiente equilibrado para as futuras gerações, além de respaldar a proteção ambiental com alocação de recursos, fiscalização e incentivo à atuação da sociedade civil protetora do meio ambiente.
O Legisla Ativo também enviou na semana passada ofício ao Governo de Minas para apresentar sistematização dos problemas enfrentados pelos municípios atingidos pelas enchentes e reivindicação de medidas emergenciais e estruturais.
Entre outros, estão estes pedidos: elaboração de política de recuperação econômica para os atingidos; articulação de recurso advindo do Governo Federal para os municípios afetados; e aperfeiçoamento da fiscalização em locais de risco e onde acontecem atividades de mineração.
O Legisla Ativo
O Legisla Ativo é um grupo suprapartidário composto pela união de 79 vereadores e vereadoras de 63 municípios mineiros, formando uma frente coletiva democrática de atuação legislativa. Idealizado e fundado pela vereadora de Nova Lima Juliana Sales, o movimento é responsável por diversas leis e ações conjuntas no Estado visando reunir esforços para ampliar as discussões locais de forma mais abrangente.