A Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG determinou, após reavaliação pelo seu Centro de Operações de Emergência de Saúde/Coes, a retomada obrigatória de alunos às atividades escolares presenciais a partir de 3/11. A decisão, porém, vale só para a rede estadual. Para as escolas municipais e privadas, prevalecerá a autonomia da cada Prefeitura.
Além de definir o retorno presencial em sua rede de escolas, o Estado revogou a distância de 90 centímetros entre alunos nas salas de aula e nos demais espaços escolares, bem como no transporte escolar. As mudanças constam na 6ª edição do protocolo sanitário de retorno às atividades escolares.
Permanecem vigentes recomendações sanitárias, como o uso correto de máscaras, lavação de mãos, etiqueta respiratória e limpeza/manutenção frequente das instalações, bem como rastreamento de contato com pessoas infectadas por Covid-19 em combinação com o isolamento e a quarentena.
A única exceção do retorno compulsório é para estudantes com comorbidades, tendo assim condições de saúde mais frágeis diante do coronavírus. É necessária comprovação com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.
A secretária de Educação de Ponte Nova, Keila Lacerda, explicou o seguinte: “As escolas vão ter a sua autonomia. Nas escolas municipais, vamos para as aulas em 3/11 da mesma maneira que já estamos atualmente. A resolução estadual só veio para a gente estudar. Vamos fazer o levantamento, sabendo que nesta quinta e sexta-feira não temos aula municipal. Preparamos as orientações necessárias para as escolas e vamos manter certa prudência, para que não tenhamos prejuízo para a saúde neste retorno.”
A dirigente da Superintendência Regional de Ensino/SRE, Rosane Name dos Reis Fialho, adiantou para a nossa Reportagem: “Vamos agendar reunião com os diretores, mas as escolas já estão recebendo orientações [para o retorno regular em 3/11] através do Serviço de Inspeção Escolar.”
Íntegra da nota da Secretaria de Estado
" A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que, de acordo com a deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 e a nova versão do Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais, o retorno às aulas presenciais não será mais facultativo nas unidades da rede estadual de ensino, a partir do dia 3/11, seguindo as diretrizes e orientações que serão publicadas pela SEE/MG nesta semana. Sobre as redes municipais e privadas, prevalece a autonomia de cada Prefeitura para deliberar sobre a organização de seu processo de retomada presencial. Nas quase 3.600 escolas da rede pública estadual, estão matriculados, no total, cerca de 1,7 milhão de alunos, considerando todas as etapas de ensino. No balanço da retomada no Estado desta segunda-feira (25/10), a rede estadual soma 2.992 escolas em todo o Estado, em 678 municípios, com mais de 1,5 milhão de estudantes matriculados, sendo que a adesão média observada em todo o Estado é de 60% dos estudantes. Atualmente, 175 municípios ainda possuem decretos municipais impeditivos vigentes e, por isso, ainda não iniciaram as atividades".