No entender de Wagner Gomides/PV, resposta da dirigente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Semam, Marina Godói, sobre supostos funcionários em desvio de função "distorce" o conteúdo do recente Relatório da Comissão de Ouvidoria do Legislativo. Ele fez a declaração em 19/6, na Câmara, salientando que integrou a Comissão e lembrou que são várias as denúncias contra a Administração Municipal.
No entender dele, tais desvios ocorrem "ora para beneficiar alguns servidores, ora para perseguir quem é contra a gestão atual, fato que, além de ilegal, por configurar nítido abuso de poder, prejudica diversos candidatos que se encontram na lista de espera do concurso aguardando a chamada".
Marina informou em ofício ao Legislativo que providencia “o retorno de diversos servidores aos seus respectivos cargos, independentemente de situação de reajuste funcional, conforme orientação do laudo da Comissão de Ouvidoria”.
Como relatou Gomides, a orientação da Comissão, contudo, foi para que a Prefeitura regulamente a situação de quem precisa ser readaptado e ainda não teve a proteção do INSS. "Sabemos que muitos trabalhadores, por questões de acidente ou saúde debilitada, não se encontram mais aptos para exercer as atividades do cargo, sendo fundamental que sejam readaptados na estrutura", afirmou o vereador.
"A secretária se confunde ao dizer que a nossa Comissão solicitou o retorno dos servidores 'independentemente de situação de reajuste funcional'. Pelo contrário: queremos que, para esses servidores, a proteção da readaptação seja aplicada, tanto que encaminhamos uma minuta de projeto de lei para a devida regulamentação municipal", continuou Gomides.
Ele pondera: "O que não queremos é que a Prefeitura dê o benefício de mudança de lotação para aqueles que não precisam, em detrimento daqueles que necessitam. Já ouvimos relato de servidora cuja colega 'saiu das ruas para o setor administrativo e ela, com problema de saúde, segue obrigada a fazer esforço físico."
Requerendo envio de ofício "esclarecedor" para a dirigente da Semam, o vereador do PV concluiu: "Que a Câmara faça ampla divulgação quanto a este fato, para que os servidores saibam a verdade e não sejam enganados, bem como entendam que eventual retorno de servidor sem capacidade para o trabalho é por culpa exclusiva da Prefeitura, e não desta Casa Legislativa."