A Secretaria de Estado de Cultura/SEC lançou edital do Fundo Estadual de Cultura – FEC/2016 atendendo a uma das demandas mais requisitadas do setor. Neste ano, o FEC bate recorde de investimentos em projetos, totalizando R$ 11,5 milhões. As inscrições vão de 20/6 até 20/7 via site da SEC.
O deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Thiago Cota/PMDB, comemorou o anúncio e parabenizou o Governo do Estado por prestigiar o segmento cultural e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando pelo setor na ALMG.
Para melhor distribuição dos recursos, o edital foi dividido em três frentes com o intuito de especificar proponentes dos projetos, melhorando a distribuição e a transparência no repasse dos recursos: Direito Público Municipal; Pontos de Cultura; e Organizações da Sociedade Civil.
Mais uma novidade é a categoria destinada a comunidades tradicionais de Minas Gerais, com R$ 2,5 milhões de investimento.
Outra melhoria é o incremento promovido por emendas parlamentares totalizando R$ 5 milhões. Além disso, R$ 2,17 milhões são oriundos de valores que voltaram ao Tesouro Estadual provenientes de multas e devoluções de recursos de projetos culturais durante o ano de 2015, algo também inédito.
O secretário de Estado de Cultura, Ângelo Oswaldo, afirma que os editais do Fundo são os instrumentos de maior eficiência para democratização do acesso aos recursos públicos destinados ao fomento da atividade cultural: “Nossa gestão considera o FEC como uma prioridade na estratégia de levantamento de recursos financeiros para o incremento da cultura.”
O edital de 2016 foi subdividido em três frentes. A primeira delas destina-se a contemplar as Organizações da Sociedade Civil, no valor total de R$ 6,6 milhões. Tal edital será dividido em duas categorias:
1. Projetos que promovam as culturas populares e tradicionais, no valor unitário de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2,5 milhões e envolvendo cerca de 100 propostas.
2. Projetos de médio porte, realizados por organizações da sociedade civil, com valor unitário de até R$ 100 mil, somando R$ 4,1 milhões.
O segundo edital é destinado aos Pontos e Pontões de Cultura, que são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem atividades em suas comunidades, reconhecidos, certificados ou fomentados pelo Governo Federal por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva.
A iniciativa visa atender a cerca de 60 Pontos de Cultura, com valor unitário de até R$ 40 mil, totalizando R$ 2,4 milhões.
Por último, o edital voltado para instituições de Direito Público Municipal contemplará as mais diversas atividades artístico-culturais, em projetos de até R$ 100 mil. Cada Prefeitura poderá apresentar somente uma proposta, e o valor total deste edital é de R$ 2,5 milhões.