A Prefeitura de Ponte Nova retirou do seu Portal o informe que – de forma indireta – pretendia contestar informação exclusiva, publicada na edição impressa de 22/6 desta FOLHA, constatando a queda dos indicadores do ICMS Cultural atribuído ao Município pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais/IEPHA.
O IEPHA divulgou a nota provisória de 3,39 para Ponte Nova, relativa ao ICMS Cultural de 2017 (no primeiro ano da gestão do prefeito Wagner Mol/PSB), com o respectivo processamento sendo feito em 2018 e devendo ser pago em 2019.
Tão logo este Jornal circulou, a secretária de Cultura e Turismo, Fernanda Ribeiro, protestou referindo-se a “notícia errada”, mas depois pediu desculpas ao verificar que a notícia era procedente.
No final da tarde de 22/6, nota municipal frisava que “em 2017 Ponte Nova recebeu a nota 13,84, a mais alta dos últimos três anos” (6,7 em 2014, 12,55 em 2015 e 12,43 em 2016).
Como se sabe, o ICMS Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, através de recursos para os municípios que resguardam seu patrimônio cultural por meio de políticas públicas.
De fato, a nota municipal referia-se a trabalho executado em 2015 (portanto na gestão de Guto Malta/PT), com processamento pelo IEPHA em 2016.
A explicação é pertinente, pois esta é a regra adotada para o cálculo do ICMS Cultural via deliberação normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural. Neste contexto, a avaliação pontenovense de 2014 refere-se ao que foi executado em 2012 (na gestão Joãozinho Carvalho/PTB). Já a de 2015 refere-se a 2013 e a de 2016 diz respeito ao que foi feito em 2014.
Repercussão na Câmara
Falando na Câmara em 26/6, Hermano Luís/PT frisou que o informe municipal de 22/5 constituiu “informação deturpada”. “É triste saber que o percentual caiu de praticamente 13 para 3,39. E ainda lidamos com esse desentoar de informações, sendo que o site municipal já retirou o informe do ar”, disse Hermano.
“Também me preocupo com a cultura do município, mas confio na Fernanda Ribeiro, a nova secretária da pasta”, acrescentou Aninha de Fizica/PSB.
De sua parte, ao refletir mais uma vez sobre o Informativo Municipal CrescePN, Rubinho Tavares/PSDB salientou que o responsável pela arte-final do jornal, Muca Vianna, “faz parte da Cultura [ele tem o cargo de chefe do Departamento de Cultura e Turismo] e deveria estar lá, para que, talvez, a Cultura não chegasse à miséria à qual chegou, perdendo R$ 200 mil no ano passado.”
Leia notícia completa em nossa edição impressa desta sexta-feira (29/6).