Gestores municipais e a sociedade em geral já podem acessar a pontuação definitiva do Programa ICMS Patrimônio Cultural/2022. A tabela definitiva foi publicada no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha/MG (www.iepha.mg.gov.br) na semana passada.
Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas Gerais às Prefeituras ao longo de 2022.
Em nossa região, a pontuação por cidade foi esta: Barra Longa – 15,45; Rio Casca – 12,95; Raul Soares – 12,80; Dom Silvério – 12,45; Jequeri – 12,18; Ponte Nova – 12,05; Santo Antônio do Grama – 10,89; Oratórios – 10,84; Piedade de Ponte Nova – 10,20; Guaraciaba – 10,11; Acaiaca – 9,67; Santa Cruz do Escalvado – 8,86; Amparo do Serra – 8,34; Rio Doce – 8,24; Diogo de Vasconcelos – 7,14; Urucânia – 7,08; São Pedro dos Ferros – 6,90; Sericita – 6,93; e Sem Peixe – 6,63.
Para receber os recursos, o município, com participação da comunidade do setor, deve construir e colocar em prática sua política de proteção ao patrimônio cultural desenvolvendo-a para que se efetive como política pública. A pontuação obtida ao cumprir esses critérios é informada pelo Iepha à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores para repasse mensalmente aos municípios participantes.
Patrimônio Cultural
A 8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais já está com inscrições abertas no site do Iepha/MG. O Formulário de Adesão estará disponível até 10/8. Os gestores dos municípios interessados devem entrar no site do Iepha e preencher tal documento.
Na edição de 2021, a Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais apresenta o tema “Caminhos do Patrimônio: contemporaneidade e novos horizontes”, em comemoração ao Dia do Patrimônio Cultural, aos 50 Anos do Iepha-MG e aos 25 Anos do ICMS Patrimônio Cultural.
Nesta edição, a Jornada propõe ações educativas e de difusão do patrimônio cultural que promovam reflexões sobre a trajetória das políticas públicas do patrimônio cultural, novos patrimônios e novas tecnologias e lugares de memória.
As atividades podem ser realizadas de forma virtual ou presencialmente, levando sempre em consideração as regras de combate à covid adotadas em cada município. A participação na Jornada é aberta a todos os interessados em propor ações relacionadas à salvaguarda do patrimônio cultural.
Ações que podem ser realizadas: exposições, feiras, festivais, apresentações artísticas, seminários e encontros de grupos e culturas populares, como capoeira, catira, congado, folia de reis e reinado, além de visitas guiadas, publicações, atividades de mediação e educação patrimonial, dentre outras atividades que se relacionem com a preservação do patrimônio de cada cidade.