O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais/Iepha divulgou, na semana passada, a tabela de pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural de 2018, relacionando a pontuação de 582 municípios que apresentaram documentação até 31/1 deste ano. Os repasses financeiros do Governo/MG serão feitos ao longo do ano de 2018, de acordo com a pontuação de cada Município.
Para receber os recursos, o Município deve construir e colocar em prática, com participação da comunidade, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública. Em 20/7, sai a tabela com a pontuação final, e até novembro a Fundação João Pinheiro calcula os valores que as Prefeituras irão receber.
Conforme o ranking estadual, Ouro Preto lidera com 50,8 pontos, seguido de Mariana. A décima cidade melhor colocada é Caeté (19,30), com pontuação bem acima das cidades da nossa microrregião, que tem à frente Barra Longa (12,82), seguida de Ponte Nova (12,75), Oratórios (11,60) e Dom Silvério (11,39).
Nossa região precisa evoluir muito para ter melhor colocação e receber mais recursos do ICMS Cultural. No caso de Ponte Nova, por exemplo, os bens protegidos (relacionados entre 2016 e 2017) são apenas estes:
– Cemitério dos Escravos/Pontal; Pontilhão Férreo/beira-rio; prédio da antiga Faculdade de Ciências Humanas; Hotel Glória; imagem de São Sebastião/Igreja Matriz (Centro); residências das famílias Brant Ribeiro e Pinto Coelho/todas no Centro; e goiabada cascão (bem imaterial).
A seguir, a pontuação das demais cidades que se inscreveram no Iepha: Santa Cruz do Escalvado (9,94 pontos); Rio Casca (9,65); Jequeri (9,50); Sem Peixe (9,49); Santo Antônio do Grama (9,24); Guaraciaba (7,93); Amparo do Serra (7,00); Acaiaca (6,34); Abre Campo (5,95); Rio Doce (4,96); Piedade de Ponte Nova (4,84); Diogo de Vasconcelos (3,95); Raul Soares (1,90); e Urucânia (0,60).