Na manhã dessa quarta-feira (18/1), a Administração Municipal divulgou nota, solicitada por esta FOLHA, em função dos questionamentos decorrentes da decisão do prefeito Wagner Mol/PSB de anexar, à Secretaria Municipal de Educação, gerências das pastas de Esporte e Cultura/Turismo.
Na edição impressa desta FOLHA que circula nesta quinta (19/1), divulgamos questionamentos do ex-secretário de Cultura e Turismo, Emerson de Paula, e do ex-presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova/CMPCN, Luiz Gustavo Santos Cota.
A seguir a íntegra da nota:
“A atual gestão da Prefeitura Municipal de Ponte Nova esclarece que, como um primeiro passo, adotou a operacionalização da máquina pública, com total responsabilidade quanto à destinação e ao uso dos recursos públicos.
Uma das estratégias em busca de tal intento foi a redução de cargos de confiança e, no que tange aos gestores de algumas Secretarias Municipais, adotou-se como medida os ter – em certas pastas – como interinos (como é o caso das Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico/Seplade, Gestão e Recursos Humanos/Segerh, Esporte, Lazer e Juventude/Semej e Cultura e Turismo/SEMCT).
Há que se ressaltar, contudo, que tais providências não ocorrem em demérito de quaisquer pastas e que se trata de inverdade os rumores envolvendo a extinção de Secretarias ou a simples redução de seu status. As mesmas continuarão existindo de forma independente e com suas respectivas estruturas.
As mudanças envolvem apenas a reestruturação dos cargos, sem quaisquer prejuízos das ações propostas, as quais vislumbram condições reais e efetivas de evolução na cultura, no turismo, no esporte, no lazer, na gestão dos recursos humanos, no desenvolvimento econômico e no planejamento estratégico.
A economia de recursos retornará, invariavelmente, para as próprias Secretarias, revertida em mais projetos e ações.
Quanto ao orçamento da SEMCT para o exercício de 2017, o mesmo foi enviado à Câmara Municipal no ano de 2016, não tendo havido modificação em seu conteúdo.
No tocante às verbas, em grande parte provenientes de Fundos e do ICMS (Cultura, Turismo e Patrimônio), estas são expressamente vinculadas, de forma que não há como cogitar uma destinação diferente que não dentro das normas vigentes.
Em relação aos Conselhos Municipais vinculados à SEMCT, estes continuarão existindo e merecerão ainda mais atenção por parte da Administração, ganhando cada vez mais importância e valorização de suas decisões.”