A Prefeitura de Ponte Nova publicou em 11/3 Edital de Chamamento Público para o Conselho de Políticas Culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/SEMCT. O edital, com inscrições até 15/4, visa convocar a população para compor a relação dos membros representantes da Sociedade Civil (11 titulares e 11 suplentes) do Conselho Municipal de Política Cultural/CMPC, que tem esta composição:
– 11 membros titulares e suplentes representando o Poder Público: dois da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (um deles, o titular desta pasta); um de cada Secretaria aqui relacionada – Educação, Assistência Social e Habitação, Meio Ambiente e Esportes, Lazer e Juventude; um da Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal; um da Assessoria de Comunicação da Prefeitura; um da Câmara Municipal; um da Biblioteca Municipal Miguel Valentim Lanna; e um da Superintendência Regional de Ensino.
– 11 membros titulares e suplentes representando a Sociedade Civil nestes setores (um em cada): Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Música; Teatro; Dança, Cultura Afro-Brasileira; Empresas e Produtores Culturais; Instituições Culturais Não-Governamentais; Literatura; e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero.
Todos os representantes do Poder Público serão designados pelos respectivos órgãos, enquanto os da Sociedade Civil serão definidos após seleção coordenada pela SEMCT. O documento ainda informa que nenhum representante da Sociedade Civil poderá “ser detentor de cargo em comissão ou função de confiança vinculada ao Poder Executivo do Município”, ressaltando que a participação no Conselho se dá de forma voluntária, ou seja, sem remuneração.
Os interessados devem ter mais 18 anos, ser alfabetizados, residir em Ponte Nova e integrar segmentos do Poder Público e da Sociedade Civil especificados no documento (disponível no site do Município). As inscrições podem ser feitas via cultura@pontenova.mg.gov.br, com o assunto “INSCRIÇÃO – CMPC”, com envio dos seguintes documentos: formulário de inscrição devidamente preenchido, documento comprobatório das condições estabelecidas (cadastros, registros ou equivalentes), documento pessoal com foto e comprovante de residência.
Cada pessoa deve optar por um único segmento de representatividade. O mandato dos integrantes do CMPC é válido até 31/dezembro/2024, último dia da atual Administração Municipal.