Fred Pataro – Advogado (OAB-MG 109.770)
Especialista em Direito Previdenciário e CEO do Escritório Pataro Advogados: av. Nossa Senhora das Graças, nº 105 Guarapiranga/Ponte Nova * (11) 4003-2006
O medo de não conseguir aposentar-se é um sentimento presente em muitos brasileiros. Mas, felizmente, há uma solução para muitos desses casos!
Sabemos que, infelizmente, muitas pessoas não tiveram a oportunidade de trabalhar com a carteira assinada quando eram jovens e adultos.
Muitos trabalhavam, mas seus empregadores não reconheciam o vínculo trabalhista. Outras pessoas sequer tiveram a oportunidade de trabalhar formalmente, como é o caso das mulheres que precisavam cuidar exclusivamente da casa e dos seus filhos.
Assim, a maior parte dessas pessoas chegam à terceira idade com muitos gastos e poucos recebimentos financeiros. Afinal, não conseguem aposentar-se, já que nunca contribuíram para o INSS ou contribuíram de forma insuficiente para se aposentar.
O que poucos sabem, contudo, é que muitos idosos podem ter direito a um benefício do INSS chamado BPC. Tecnicamente é um benefício assistencial, mas o importante é que ele leva dignidade a milhões de pessoas todos os anos.
Esse benefício – popularmente conhecido como LOAS – e devido aos idosos de 65 anos ou mais, desde que comprovada baixa renda.
Uma vez concedido o BPC/LOAS, o idoso terá o direito de receber um salário mínimo por mês, mesmo que nunca tenha contribuído para o INSS (ou tenha contribuído de forma insuficiente para se aposentar).
Esses valores são importantes para que os idosos tenham tranquilidade financeira e possam, assim, arcar com os gastos médicos e despesas da casa, bem como do seu lazer!
É importante o acompanhamento de advogado previdenciarista, pois existem vários entendimentos e formas de se comprovar a “baixa renda” e este detalhe é fundamental para se conseguir o benefício dentro da lei.
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