Conforme dados de abril de 2023 da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, 74 cidades do país adotaram em data distintas a chamada “tarifa zero” no transporte público (todos os dias ou em dias específicos). O assunto chega a Ponte Nova e consideramos oportuna a reflexão do tema.
Especialistas em tráfego assinalam que, com a novidade, o transporte torna-se mais acessível para todos. Avalia-se que em tese a economia da cidade ganha, pois, sem este custo no bolso, as pessoas ficam com mais dinheiro para gastar noutras necessidades básicas.
Para as empresas concessionárias, há benefícios como o aumento da demanda. Tendo mais passageiros, as empresas têm mais recursos para investimento na qualidade do sistema. Para que este sistema, no entanto, seja viável e eficaz, é preciso planejar a cobertura da despesa.
O custeio poderia vir do aumento do IPTU dos mais ricos, como se propôs – sem êxito – em São Paulo/SP. Nessa Capital, como se apurou, 50% da população de baixa renda não têm dinheiro para visitar amigos e parentes nos fins de semana. Há estudos sugerindo cobrança de pedágio urbano (como ocorre em rodovias terceirizadas) ou um novo tributo municipal: a taxa de mobilidade social.
O fato é que, se a arrecadação municipal sustenta serviços de coleta de lixo, educação e saúde, pode e deve custear também o transporte coletivo. Um exemplo citado na imprensa nacional vem de Caucaia/CE com seus 350 mil habitantes. Em jul/2021, com o transporte cobrado, os ônibus circulavam com 500 mil passageiros/mês. Em jan/2022, com a “tarifa zero”, eram 2 milhões de passageiros e o custo da passagem caiu de R$ 3,80 para R$ 1,35.
Em Caucaia e em outras cidades com a catraca livre, somaram-se ganhos paralelos: com menos carros circulando, reduziu-se a deterioração da vias. E mais: caíram as estatísticas de acidentes com esses veículos e, por consequência, as despesas da saúde com lesionados nos sinistros.
Enfim, o debate está aberto, tendo como referência o fato de cada cidadão ter o direito de ir e vir.