Em 7/11/2014, a Prefeitura/PN assinou contrato de R$ 3,06 milhões com a Incorporadora Sericita Beltrame para construir, em 300 dias, a Unidade de Pronto Atendimento/UPA 24 Horas.
Ocorre que a obra segue inacabada pelo não cumprimento, por parte da União, do repasse regular de parcelas, em decorrência da retenção de recursos, a partir de 2015, da Fase 2 do Programa de Aceleração do Crescimento/PAC.
Por outro lado, como informa a Imprensa nacional, por conta das evidentes dificuldades de centenas de Prefeituras em bancar o custeio, a viabilidade destas instituições de saúde é sistematicamente colocada em xeque. Em fins de 2016, 165 UPAs estavam fechadas, porque as Administrações Municipais não conseguem custear as exigências mínimas necessárias.
Além disso, há cerca de 275 delas ainda em construção. De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, muitas destas Unidades estão praticamente prontas, mas não estão funcionando porque os prefeitos não têm verba para mantê-las. Oportunamente, ele anunciou, em 30/12, mudanças na estruturação das UPAs, flexibilizando exigências, desde que não se comprometa o atendimento à população.
É pertinente, pois, a reflexão sobre as restrições contidas no discurso do novo prefeito Wagner Mol/PSB. É essencial, no entanto, verificar quantas UPAs funcionam adequadamente pelo país afora. Da mesma forma, é significativo constatar que, no seu primeiro dia de governo, o novo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil/PHS, tenha prometido inaugurar a décima UPA da Capital/MG ainda em 2017.
No nosso entender, o debate deve ter distância das paixões, enquanto se buscam soluções práticas. Numa delas, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde/Conass, João Gabbardo, formalizou proposta para as UPAs funcionarem como um pronto-socorro anexo, por exemplo, a um Centro de Especialidades Médicas, tendo expediente flexibilizado para 12 horas/dia.
Em Ponte Nova, o debate deve continuar por razões óbvias. Há que se ter o posicionamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde/Cisamapi, devendo-se ainda investir na capacidade dos nossos dirigentes em aplicar, com bom senso, o dinheiro público.
Não só por conta da UPA, há que se fugir de obras com alta relação entre custo e benefício. Um exemplo foi a pavimentação do Aeroporto, no final dos anos 1990. Mesmo admitindo-se as melhores intenções dos idealizadores, o nosso aeródromo ainda é extremamente subutilizado.