O confronto entre o presidente da Câmara, Leo Moreira/PHS, e o prefeito Wagner Mol/PSB, ganhou novo capítulo, na semana passada, quando o vereador publicou texto acusando a Administração Municipal de não desburocratizar processos.
“Os entraves são gigantes na liberação de alvarás e também para obter incentivos econômicos para geração de empregos”, declarou o vereador. Leo representa o Legislativo na Comissão de Desenvolvimento Econômico/CODE e denunciou a falta de reuniões mensais, sendo que “nenhum projeto aprovado nesta Comissão foi encaminhado à Câmara”.
Moreira mencionou a “falta de solução” para o projeto de R$ 3 milhões, pelo qual a Unipac pretende investir em sede própria. Citou que bares e restaurantes são obrigados a requerer alvará em cada promoção com música ao vivo, além da falta de agilidade no trâmite de alvarás de construção e desaterros. Com isso, “empreendedores estão desistindo de investir em Ponte Nova”, arremata Leo.
Titular da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico/Seplade, Sandra Brandão enviou, a esta FOLHA, nota da Administração garantindo que a CODE “se reúne conforme demanda”. Já os projetos aprovados não foram para o Legislativo “porque são precedidos de edital de chamamento público, conforme orientação dos assessores da Câmara e do Setor Jurídico Municipal, como é de conhecimento do vereador”.
Como a rotina dos alvarás de eventos é disciplinada pelo Código de Posturas, a nota esclarece que o Executivo encaminhará ao Legislativo projeto com novas regras. Explica-se que “alguns projetos, além de passarem pela Comissão de Aprovação da Seplade, vão para outras Secretarias e são submetidos a Conselhos Municipais”.
Com relação às construções e desaterros, busca-se “agilidade” para análise em 30 dias, havendo reuniões duas vezes por semana com os empreendedores e responsáveis pelos projetos. “Excetuando-se os grandes loteamentos, que dependem de estudos complexos, estamos dentro do cronograma”, continua a nota.
A Administração salienta que houve “reestruturação do setor com efetiva capacitação de pessoal e aquisição de novas tecnologias para otimizar os processos, os quais, disciplinados por leis “são, também, do conhecimento do nobre vereador”.
O informe tem esta conclusão: “Trabalhamos pela coletividade, com isenção e imparcialidade, e não nos cabem os atendimentos fisiológicos. Este pragmatismo às vezes gera inconformismos de alguns, o que é natural para aqueles que agem com outros e adversos interesses.”
Esperemos os próximos lances do embate.