Anualmente surge re-levante estudo sobre a eficiência das Administrações Municipais. Trata-se do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Pelo documento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro/Firjan, divulgado em meados de agosto, em 2015 Ponte Nova estava em 102o lugar no ranking estadual e em 958o no nacional, com pontuação de 0,5683. Já em 2016, subiu para o 86o/estadual e 720o/ nacional, com pontuação de 0,5906.
Este número, todavia, ainda é considerado conceito C, que situa nosso município na “Gestão em Dificuldade”, visto que a pontuação varia entre 0 e 1. Sabe-se que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.
Para se ter ideia regional, Ponte Nova tem pior classificação no comparativo com Viçosa (16º lugar em MG e 191º no país), Cajuri (69º/586º) e Araponga (81º/684º). É bom registrar que em 2015 Viçosa tinha a 12ª posição em Minas e o 110º lugar no país.
Comparando-se apenas os números de 2016, nossa cidade está à frente de Mariana (386o em MG e 2.460o no país) e Ouro Preto (623º/3.607º)
No caso de Ponte Nova, o Índice Firjan oscila: era 0,609 em 2006, chegou a 0,685 em 2009, caiu para 0,5569 em 2012, recuperou-se no ano seguinte (0,6445) e caiu em 2014 (0,6015).
Segundo dados divulgados, dos 4.544 municípios (*), apenas 0,3% obtiveram conceito A e 13,8%, conceito B, enquanto 57,5% foram avaliados com conceito C e 28,4% com conceito D.
Em MG, dos 740 municípios avaliados, 64,5% dos municípios foram avaliados com conceito C, grupo no qual se inclui Ponte Nova. Além disto, apenas 0,4% obtiveram conceito A (gestão de excelência), 10,1% conceito B (gestão boa) e 25,4% conceito D, que é considerado gestão crítica.
O IFGF foi lançado em 2012, sendo elaborado com base em estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, focando nestes indicadores, para os quais anexamos os indicadores de Ponte Nova em 2016: receita própria (05385), gastos com pessoal (0,6887), investimentos (0,1692), liquidez (0,8575) e custo da dívida (0,8351).
O estudo da Firjan examina como os tributos pagos são administrados. Por isso, torna-se ferramenta de controle social que visa estimular a responsabilidade administrativa, aprimorar a gestão fiscal e aperfeiçoar as decisões dos gestores.
(*) – Os dados do exercício fiscal em 2016 de 1.024 Prefeituras não estavam disponíveis.