Ainda sob impacto do impeachment de Dilma Rousseff/PT e a posse do novo presidente Michel Temer/PMDB, a opinião pública assiste, estarrecida, aos acontecimentos que, sem dúvida, precisarão de avaliação à luz da história, distante do calor do embate visto nesta semana.
Em Ponte Nova, por exemplo, somando-se à “guerra” de informações dos dois lados nas redes sociais, tivemos a singular decisão de dirigentes da empresa Maxmoto que suspenderam o expediente para “comemorar” a posse de Temer. No fechamento desta edição, sindicalistas ligados à Frente Brasil Popular aguardavam convocação de protesto contra o que chamam de “golpe com retrocesso nas conquistas sociais”.
Numa oportuna coincidência, a “Folha de São Paulo” divulgou em 28/8 o Ranking de Eficiência dos Municípios (leia sobre o Vale do Piranga na página 6). O documento ainda revela que três entre cada quatro municípios do Brasil (76% do total) não são eficientes no uso dos recursos disponíveis para as áreas básicas de saúde, educação e saneamento, o que implica urgente aprimoramento da gestão.
Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, ouvido pela Folha, “notou-se evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal especialmente nas cidades mais atendidas pelo Bolsa Família e nas novas fronteiras agrícolas”. O consultor enfatiza o grau de dependência da maioria das Prefeituras em relação ao Estado e à União.
Não por acaso, a Confederação Nacional dos Municípios abriu em seu site, já na manhã dessa quinta-feira (1o/9), cobrança pública ao novo presidente. “Temer, atenda os municípios. Cadê o pacto federativo?”, pergunta a publicação, içando bandeira que não é nova.
Ora, em tempos recentes, ressaltou-se o tamanho da centralização do poder na Capital Federal, com distribuição injusta dos recursos arrecadados. O movimento municipalista propõe, especialmente após a Constituinte de 1988, reforma no pacto federativo, dando prioridade aos municípios em condições efetivamente sustentáveis e duradouras.
Ocorre que a Constituição estipula a transferência de responsabilidade e recursos para Estados e Municípios com o intuito de democratizar o serviço público, de dar transparência à sua gestão e favorecer a participação da sociedade, numa teoria que, década após década, se distancia da prática.