No recente Seminário sobre Mobilidade Urbana de Ponte Nova, noticiado na edição passada desta FOLHA, divulgaram-se números impressionantes sobre a nossa frota de veículos.
Se em 2013, havia 25.171 veículos licenciados em PN, sendo 13.607 automóveis, 6.682 motocicletas, 1.080 caminhões e 4 ciclomotores (motos de 50cc), em 2016, até outubro, já eram 28.598 veículos (um para cada 2,1 habitantes, considerando os 60.188 habitantes de PN), sendo 15.218 automóveis, 7.573 motocicletas, 1.188 caminhões e 286 ciclomotores (50cc).
Obviamente, a política de mobilidade não se restringe à questão do trânsito, mas este assunto é relevante porque, ao fluxo local, adiciona-se diariamente a frota oriunda de cidades da região.
Paralelamente, são crescentes as limitações para o trajeto de pedestres e – é claro – estacionamento. Constata-se, sem grande esforço visual, o quanto a Lei de Uso e Ocupação do Solo foi descumprida, ao longo do tempo, com a supressão, nos imóveis, do número adequado de garagens ou a sua radical supressão, ao se adaptarem os andares térreos das construções para funcionamento de lojas e escritórios.
Há que se atualizarem a lei e a fiscalização. A tarefa será complexa, pois, não só na questão do tráfego, sobrevivem, nos centros urbanos em geral, “gargalos” que travam a elaboração/implantação dos planos. Estes vão da falta de profissionais da área urbana na gestão pública à ausência de recursos financeiros destinados exclusivamente a este fim.
Ao se pensar em fatores de acessibilidade universal, no desenvolvimento sustentável e da equidade no acesso dos cidadãos ao transporte coletivo, ficam alguns desafios, a começar sobre a efetivação de modos de transportes não motorizados em municípios como o nosso, encravado na encosta do Vale do Rio Piranga.
O fato é que, com expectativa de desdobramentos do Seminário, deve-se manter o debate sobre a integração da política de desenvolvimento urbano com ações setoriais, a exemplo destas:
– Habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo; integração entre os modos e serviços de transporte urbano; mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos ; e incentivo ao desenvolvimento de energias renováveis e menos poluentes.
Como assinalamos acima, são grandes os desafios.