A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga/Amapi promoveu em 23/1 a 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente, no Auditório da OAB/Centro Histórico de Ponte Nova.
Na pauta, conscientização cidadã, educação ambiental e cooperação dos 22 municípios convidados. Elaboraram-se propostas para o enfrentamento da emergência climática, considerando – de forma transversal – o processo de reparação dos danos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão/Mariana.
Na mesa de abertura, destaque para Carol Queiroz/Apó Territorial, Carlos Eduardo da Silva/presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, José Adalberto de Rezende/secretário-executivo da Amapi, Aninha de Fizica – PSB/vice-prefeita de Ponte Nova, Fred Brum/diretor-técnico do Cimvalpi e vereador Marcinho de Belim – PDT/representante da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Houve espaço para as palestras destes convidados:
– Liliane Márcia Lucas Sayegh, arquiteta e urbanista, coordenadora de Tutoria do Centro de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal de Ouro Preto/UFOP.
– Marcos Heil Costa, engenheiro com vasta experiência em clima, uso da terra, ciclo do carbono, água e agricultura, professor da Universidade Federal de Viçosa/UFV e bolsista do CNPq.
– Weslley Cantelmo, economista e pesquisador do Comitê Técnico-Científico do Projeto Brumadinho/UFMG e sócio diretor da Apó Consultoria Territorial.
A Conferência foi marcada por reunião de grupos na Escola Municipal Dr. Otávio Soares e elegeu delegados para levar as propostas aprovadas – em eixos temáticos – à Conferência/MG do Meio Ambiente, agendada para 11 e 12/3. São elas:
Preparação para desastres – Plano regional de contenção de queimadas, enchentes e outros eventos socioambientais.
Equipe multidisciplinar para treinar e capacitar a população a atuar em caso de emergência.
Mitigação – Políticas públicas e fontes de recursos para incentivo à geração de energias renováveis (eólica, fotovoltaica e produção de etanol).
Práticas conservacionistas de solo e da água, incluindo estas: regulamentação de pagamento por serviços ambientais; instalação de barraginhas; e preservação de nascentes.
Justiça climática – Ao liberar empreendimento industrial ou agroindustrial, exigir compensações para mitigar os impactos e a previsão de: volume de liberação de gases de efeito estufa; riscos de contaminação de solo, do lençol freático e de águas fluviais; e impacto nas comunidades vizinhas.
Incentivos financeiros para fundo de habitação social através de projetos com práticas sustentáveis, priorizando-se áreas de vulnerabilidade ambiental, social, cultural e climática.
Transformação ecológica – Incentivar o uso de biodigestor nas residências e nas indústrias.
Criação de leis, em parceria com o Ministério Público, que obriguem os Municípios/Estados a desenvolverem projetos de energia solar com recursos subsidiados e parceria privada.
Governança e educação
Ambiental – Conscientizar as escolas e a comunidade sobre causas e consequências dos desastres ambientais; estimular o descarte correto de resíduos sólidos e minimizar as queimadas em período de estiagem; e prevenir impactos das enchentes.
Atuar com prioridade nos municípios que possuam políticas públicas específicas para conservação da biodiversidade (água/solo/floresta-comunidades locais).
Reparação da Bacia do Piranga
Limpeza do rio e seus afluentes, reflorestamento das margens, conservação das nascentes e implantação de fossas sépticas e esterqueiros rurais.
Implantação de estações de tratamento de esgoto nas 200 cidades mineiras integrantes da Bacia do Rio Doce, com foco nos municípios banhados pelo Piranga e seus afluentes.
Inserir a educação ambiental na matriz escolar, visando ao desenvolvimento sustentável e nova cultura comportamental.
Proteção dos mananciais com repasse maior de recursos para recuperação de mata ciliar; reflorestamento de mata de topo; proteção de nascentes; e construção de barraginhas.
Inclusão das comunidades tradicionais nas ações de compensação de crimes ambientais, enfatizando a responsabilidade das empresas e dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Delegados eleitos – Fernanda Carmo e Emanuelly Lopes Saturno/Guaraciaba; Gabriela Beltran Saldanha, Amon Cosmo Gurgel Moreira e Carlos Eduardo Silva/Ponte Nova; Demétrios Ervane da Silva e Maria da Penha Rocha da Conceição/Santa Cruz do Escalvado; Lucimeire de Souza Boroni/Piedade de Ponte Nova; Maria do Rosário Barreto/Acaiaca; e Antônio Áureo do Carmo/Rio Doce.
Suplentes – Joelmar Pinto Pereira/Santa Cruz do Escalvado e Victória Regina Mendes/Guaraciaba.
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