A Comissão de Análise de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo/Sedeurb promoveu em 30/3, na sede da Prefeitura de Ponte Nova, reunião marcando o início dos estudos de revisão e atualização da portaria que trata de prazos para análise de projetos urbanísticos e de construção.
O dirigente da Sedeurb, Marcelo Mello, e a chefe de Departamento Denilce Giardini Pena buscaram consenso de providências junto aos engenheiros e arquitetos municipais.
A previsão é de que a nova portaria ou decreto tenha edição dentro de 30 dias, com vigência imediata, à luz dos Planos Diretor, de Desenvolvimento Sustentável e de Mobilidade Urbana.
Os prazos atuais para a análise e entrega de documentação acabam gerando atrasos que impactam diretamente o desenvolvimento econômico da cidade
Diz a nota divulgativa: “O objetivo da deliberação é proporcionar maior segurança jurídica, eficiência e celeridade aos processos, beneficiando tanto a Administração Pública quanto os empreendedores e profissionais das áreas de engenharia e arquitetura.”
De acordo com o informe, os prazos atuais para análise e entrega de documentação acabam gerando atrasos que impactam diretamente o desenvolvimento econômico da cidade.
Por isso, a Comissão elabora nova regulamentação com prazos mais objetivos e critérios claros para a conformidade documental.
Conforme o relato da Secretaria, profissionais do setor e empreendedores devem inteirar-se das mudanças, as quais “visam fortalecer o ambiente de negócios e garantir crescimento urbano sustentável”.
Para mais notícias, nos acompanhe também no Instagram!