A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, em 17/2, a relação dos 243 municípios habilitados a se beneficiarem de cotas do ICMS Esportivo no Ano-Base/2015. Da nossa região, relacionam-se as cidades de Jequeri, Ponte Nova, Raul Soares, Rio Doce e Urucânia.
No documento, estão relacionadas as Prefeituras que comprovaram pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Lei Estadual nº 18.030/2009 e da Resolução SEESP nº 042/2015.
Com a listagem, as Administrações Municipais têm até 20/3 para cadastrar – no Sistema de Gerenciamento Esportivo do ICMS – todos os eventos e projetos esportivos realizados no ano de 2015. Em Ponte Nova, a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude/Semej é a responsável por este cadastramento.
Para o titular da Semej, Rafael Pacheco, "o ICMS Esportivo é um mecanismo norteador para que os municípios mineiros cuidem da gestão do esporte. Quanto mais atividades esportivas a cidade realiza, com maior diversidade de modalidades praticadas e alcançando o maior número possível de pessoas envolvidas, a tendência é que a pontuação final do ICMS aumente, o que consequentemente gera mais recursos financeiros, que são reinvestidos na cidade em infraestrutura, equipamentos e mais eventos/projetos".
Pacheco informou o quanto Ponte Nova está evoluindo na classificação do ICMS Esportivo: em 2011, com 200 pontos, a cidade estava no 61° lugar; em 2012, 1.277 pontos/24º; em 2013, 1.615 pontos/19º; e em 2014, 2.043 pontos/17º.