Ao discursar na Câmara em 9/10 (segunda-feira), o vereador Zé Roberto Júnior/Rede denunciou queda de Ponte Nova no ranking estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços/ICMS Esportivo.
O vereador alertou que o índice calculado pelo Estado incentiva a organização e o custeio de políticas públicas esportivas. Por isso, ele informou que PN recebeu R$ 167,4 mil em 2014 e teve aumento para R$ 257,3 mil em 2016. A partir do ano seguinte, houve queda chegando ao valor de R$ 62,7 mil em 2020.
"Quanto mais atividades esportivas a Prefeitura produz e registra, mais ela pontua no ranking, com retorno via repasse de verbas. Em 2014, Ponte Nova estava em 19º lugar em MG. Hoje está na 327ª colocação entre 853 municípios. Isso demonstra o absurdo que ocorre com o ' desmonte' da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude/Semej", declarou Zé Roberto.
Ele ressaltou o que pode ser feito com volume maior do ICMS Esportivo: recuperação das Academias ao Ar Livre; retomada do projeto da rua de lazer; mais incentivo ao desporto e ao patrocínio de atletas; arbitragem e participação em competições regionais; promoção de mais certames; e compra de equipamentos.
Segundo ele apurou, "o Governo/MG tem R$ 70 milhões para distribuir via cotas do ICMS . Por isso, Ponte Nova precisa incluir no sistema estadual tudo que se faz por aqui". Para o vereador da Rede, o cenário do ICMS Esportivo é um indicador que surge como alerta à população:
"A gente precisa eleger bons gestores e parar de fazer politicagem. A próxima eleição é importantíssima, porque a situação orçamentária é comprometedora. Vamos ficar atentos ao orçamento municipal, senão nossa cidade vai acabar quebrando."
Secretário explica
Dirigente da Semej, Marcos Dias rebateu em nota as críticas e agradeceu as ponderações. "Respeitamos a opinião, mas não falta planejamento em nosso trabalho. Temos dificuldades, sim, dentro do sistema, há correções e melhorias em curso, com o seu devido tempo, na legalidade."
Marcos continua: "Ao contrário do que ele [Zé Roberto] diz, a Secretaria não se encontra em desmonte. Estamos em franca evolução. Cabe lembrar que a realidade de 2023 é completamente diferente do que ocorria há cinco ou dez anos."
Sobre a queda de PN no ranking, Marcos explicou: "Ela se deve a alguns fatores que estamos corrigindo. Mas cabe ressaltar que a perda mais significativa ocorreu dentro do período pandêmico e logo no pós-pandemia. As mudanças nas sistemáticas legais no processo de organização documental e introdução de novos critérios de avaliação também concorreram para a atual posição."
O titular da Semej continua: "Cabe enfatizar que em anos anteriores Ponte Nova sediou rotineiramente etapas regionais dos Jogos do Interior de Minas, os quais foram suspensos na pandemia e, nos dois últimos anos, não retornamos como espaço para a sede do certame."
Marcos concluiu: "Como militante do esporte em nossa cidade e região há quase 50 anos, sinto-me graduado pela vida e agradeço ao vereador por se posicionar pró-esporte, sem firulas, defendendo melhorias e modernização. É importante ter mais vozes atuantes no setor esportivo e de lazer."