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Audiência Pública discutiu a poluição sonora em PN



O som automotivo é apenas um dos entraves para os municípios. Durante a noite, nos pontos de maior concentração de pessoas, a situação passa do limite e incomoda os moradores próximos. O vereador Toni do Badalo (PDT), que propôs a realização da audiência pública de 12/9, destaca que é preciso cumprir a lei com mais rigor a fim de evitar os abusos. A fiscalização até acontece, mas mesmo assim, algumas pessoas não respeitam e voltam a aumentar o som quando os fiscais ou a Polícia Militar deixam o local.

No plenário, abordou-se a poluição sonora que ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Debateram o coordenador do setor de Fiscalização e Posturas, Américo Evangelista, tenente Túlio Santos Gomes da Polícia Militar, os secretários municipais de Governo, Maria do Carmo Santos, e de Planejamento, Paulo Roberto Santos, o assessor da Prefeitura, Henrique Mosqueira.

Diversos cidadãos interessados em discutirem o assunto marcaram presença na Audiência e abordaram pontos relevantes que precisam ser revistos pela lei. Tenente Túlio explicou as ações da Polícia Militar e as dificuldades encontradas como a falta do aparelho decibilímetro, equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora.

Américo destacou que, diariamente, seu setor recebe reclamações com relação ao som alto e que a fiscalização é feita, porém, ressaltou que são necessárias alterações na lei, até mesmo para garantir a integridade dos fiscais. Os vereadores tiraram suas dúvidas e deram sugestões tanto ao Setor de Fiscalização e Posturas quanto à Polícia Militar.

Os participantes questionaram as autoridades quanto ao cumprimento da Lei Complementar n° 3.027/2007 que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova.  De acordo com a Lei é proibido perturbar o bem estar e o sossego público ou de vizinhança com ruídos, barulhos, sons excessivos e incômodos de qualquer natureza.

A maioria que se manifestou destacou a poluição provocada pelo “trenzinho da alegria” (carreta com passeios para pessoas de todas as idades) que, periodicamente retorna ao município. Inclusive no momento da Audiência passou próximo à Câmara com o som bastante alto.

Um representante da Associação de Moradores de Palmeiras entregou carta ao Legislativo pedindo providências também quanto ao suposto barulho, principalmente à noite, provocado por alguns taxistas no seu ponto de parada. O presidente da Mesa Diretora, José Rubens Tavares/PSDB, disse que vai propor uma reunião com os mesmos.

Também compareceram à Audiência, os profissionais que trabalham com veículos de som. Eles querem diferenciar aqueles que cumprem a lei daqueles que fazem o trabalho clandestino e solicitaram medição de volume dos sons de seus veículos para que todos tenham o mesmo parâmetro. O coordenador de Posturas que foi enfático ao dizer que, o momento de notificações já passou e que, a partir de agora, quem não cumprir a lei, será punido.

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