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Na Tribuna Livre, problemas com o mineroduto da Samarco, que se explica



João Ascânio Ribeiro/presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e membro da Associação dos Produtores Rurais do Vale do Carmo e do Piranga/Aprocap e José Maria Leal/presidente da Cooperativa Regional Mista dos Plantadores de Cana/Coplacan falaram dos danos deixados na área rural após a passagem – pelo município – do 3º mineroduto da Samarco.

João Ascânio ressaltou que, “no trecho onde eles passaram desta vez, fizeram um talude desviando toda a água para a estrada: assim a obra deles fica protegida, e os caminhos, danificados”. José Maria acrescentou que “a Samarco, em reunião com as comunidades que seriam atingidas pelo mineroduto, em 2008, prometeu que as reivindicações constariam em atas e os afetados pelo mineroduto receberiam uma cópia, o que nunca aconteceu”.

A vereadora Patrícia Castanheira/PTB, que em março solicitou informações da Samarco sobre as obras em Ponte Nova, reclamou da falta de respostas até o momento. Antônio Pracatá/PSD destacou que cidades da região tiveram retorno da empresa para melhorias na infraestrutura e que Ponte Nova deve cobrar isto. Para José Mauro/PP, grandes firmas passam pelo município em nome do emprego e da renda e, na verdade, deixam transtornos, principalmente na área rural.

O descaso do empreendedor com o ser humano foi lembrado por Valéria Alvarenga/PSDB, quando ela citou o caso da PCH Pontal, cujo Estudo de Impacto Ambiental/EIA informava que no local existia uma comunidade com escola e igreja, não mencionando pessoas.

Anderson Azevedo/PTB, secretário da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, reafirmou o compromisso com as comunidades afetadas pelo mineroduto e explicou que a Câmara de Ponte Nova não vai se omitir diante dos problemas deixados pela Samarco. Toni do Badallo/PDT questionou a falta de negociador competente para cobrar os danos deixados pelas empresas.

Joãozinho Carteiro/PT, presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, colocou-se à disposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para a busca de soluções.

A falta de fiscalização e de negociação foram apontadas pelo vereador Wellington Neim (PMDB) para explicar a precariedade na área rural. Ele acrescentou que, se a empresa não cumpre com sua obrigação, cabe ao Poder Público cobrar. Em 2008, Anísio Filho/PT esteve presente na reunião em que as comunidades fizeram inúmeras reivindicações à Samarco. De acordo com o vereador, representantes da empresa destacaram que a conservação da estrada pertence ao Poder Público, não cabendo a ela o seu conserto, fato este considerado um absurdo pela Câmara.

O presidente Rubinho Tavares/PSDB leu cartaz da Samarco onde a empresa destaca investimentos e segurança para a população citando cidades por onde o mineroduto passou. Ponte Nova não consta na listagem, o que, para o vereador, representa mais um descaso com o município que acolheu a mineradora e agora, principalmente a área rural, sofre com as consequências.

Os participantes da Tribuna Livre sugeriram audiência pública com representantes da empresa para discutir soluções concretas para os transtornos.

Em nota de 20/3, justamente em função das declarações de João Ascânio e José Maria, a Samarco esclareceu que “as obras de construção do terceiro mineroduto obedecem à legislação ambiental vigente e que cumpre os compromissos firmados no processo de licenciamento. Os impactos ambientais relacionados à construção do mineroduto estão sendo devidamente tratados por meio de atividades de contenção dos materiais de escavação e recomposição dos trechos da faixa de servidão”.

A nota tem esta conclusão: “A mineradora ainda afirma que as obras do mineroduto possibilitaram geração de empregos, aumento na arrecadação de impostos e demanda por mão de obra local, além de produtos e serviços no município”. A companhia reforça que sua atuação “é pautada pelo compromisso com as melhores práticas socioambientais.”

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