Estão abertas até 14/6 as inscrições para estudantes participarem do Programa Parlamento Jovem Brasileiro. Podem se inscrever alunos do 2º e 3º anos do Ensino Médio de escolas públicas e privadas que tenham entre 16 e 22 anos.
O trabalho consiste em elaborar projetos de lei nestas áreas: Agricultura e Meio Ambiente; Saúde e Segurança Pública; Economia, Emprego e Defesa do Consumidor; e Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
A inscrição é feita pela escola, e a ficha tem de ser preenchida de forma completa, incluindo a assinatura do termo de autorização dos pais/responsáveis, caso o estudante seja menor de idade. Anexo à ficha, deverá ser encaminhado o projeto de lei de autoria do aluno, cópia do documento de identidade e declaração de que está matriculado regulamente no Ensino Médio/Técnico.
Os documentos deverão ser enviados até 14/6 para o e-mail tematicas.apoio@educacao.mg.gov.br ou para o endereço da Secretaria de Estado de Educação – Diretoria de Temáticas Especiais – A/C de Patrícia Melo – Rod. Pref. Américo Gianetti, s/n – Prédio Minas /11o andar – Cidade Administrativa – Bairro Serra Verde – BH/MG – Cep 31.630-900.
A Secretaria fará a primeira seleção, na qual serão escolhidos 32 projetos, a serem encaminhados à Câmara dos Deputados, que por sua vez irá selecionar oito projetos de estudantes mineiros para serem discutidos em reuniões parlamentares no período de 23 a 27/9/2013, quando ocorre o Parlamento Jovem/2013, em Brasília.
A iniciativa propõe a vivência do processo democrático, mediante a participação de estudantes numa simulação da jornada parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. O programa tem, entre seus objetivos, possibilitar a estudantes o exercício da cidadania, da representação política, da vivência do processo legislativo e da liderança, por meio de diplomação, posse, investidura e atuação em mandato legislativo.
O número de alunos selecionados é proporcional ao de deputados de cada Estado na Câmara. Como segunda maior bancada do país, Minas Gerais tem direito a indicar oito estudantes.