Tramita na Câmara/PN, desde 5/11, projeto do prefeito Joãozinho Carvalho/PTB concedendo auxílio financeiro (subvenções sociais) em 2013 para 15 entidades de assistência e promoção social.
Joãozinho afirma que os valores destinados às entidades correspondem, dentro do possível, aos respectivos planos de trabalho apresentados, uma vez que a Administração tem limites orçamentário-financeiros e até mesmo legais que a impedem de atender, em sua plenitude, a todas as solicitações apresentadas pelas entidades. A Administração Municipal, porém, não descarta a possibilidade de eventual alteração dos valores.
Para a liberação dos recursos que auxiliam no desenvolvimento das atividades de cada instituição, levam-se em consideração a atuação das entidades junto à comunidade e a classificação da complexidade dos serviços oferecidos em alta, média e baixa.
Para receber os recursos, as entidades devem anualmente apresentar prova de funcionamento, prestar contas da aplicação de recursos recebidos e comprovar Registro no Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS.
O texto da proposta justifica valores diferenciados para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais/Apae e a Fundação Menino Jesus pelo fato de estas entidades se enquadrarem hoje dentro da rede de proteção social básica e especial que compõe o Sistema Único de Assistência Social do Município de PN/SUAS. Confira todos os valores:
•Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais/Apae – R$ 55.000,00.
•Fundação Menino Jesus – R$ 53.625,00.
•Corporações Musicais União Sete de Setembro e Santíssima Trindade – R$ 15.125,00 cada.
•Guarda Mirim Estrela Radiante – R$ 37.125,00.
•Sociedade São Vicente de Paulo/Conselho Central – R$ 13.750,00.
•Centro Terapêutico Recanto da Vida/Cetervidas – R$ 52.173,00.
•Associação de Familiares e Usuários do Serviço de Saúde Mental/Afussam – R$ 12.375,00.
•Grupo de Capoeira União – R$ 12.100,00.
•Grupo Afro Ganga Zumba – R$ 6.567,00.
•Movimento pela Paz e Não Violência de Ponte Nova/Movpaz – R$ 4.818,00.
•Movimento Sabedoria e Paz/3a Idade, Associação do Bairro São Judas Tadeu, Associação Recreativa e Cultural Zimbabwe e •Academia de Letras e Artes de PN/Alepon – R$ 3.300,00 cada.