Recente Portaria da Fundação Nacional de Saúde – Funasa institui processo seletivo para contratação de projetos de saneamento básico a serem implementados com recursos do Orçamento Geral da União, como etapa do Programa de Aceleração do Crescimento/PAC2.
Os municípios proponentes terão de 4/2 a 5/4 para cadastramento das propostas, por meio de Carta Consulta, no Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras – SIGOB, disponibilizado no endereço eletrônico da Funasa: http://www.funasa.gov.br.
A Funasa ainda divulga o manual que exemplifica o preenchimento da Carta Consulta na Modalidade Sistema de Esgotamento Sanitário e Sistema de Abastecimento de Água.