Mediante aprovação da Câmara/PN na semana passada, o prefeito Milton Irias/Avante publicou em 24/1 lei com ampla reforma administrativa. Como consequência, já em 27/1, assinou decreto nomeando 44 servidores (diversos deles já estavam nos cargos e foram mantidos).
Como esta FOLHA já informou, o projeto foi para o Legislativo extinguindo, criando cargos, modificando a estrutura de algumas secretarias e criando duas delas. A antiga Secretaria de Planejamento e Gestão deu origem à de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo/Sedeurb e à de Mobilidade Urbana e Transporte/Semut.
O impacto orçamentário-financeiro de todas as modificações em 2025 será de R$ 3,37 milhões, elevando a despesa com pessoal para 38,34% da receita corrente líquida. Já o limite legal é de 51,3%, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, como informou o chefe do Executivo na justificativa do projeto.
Segundo a exposição de motivos do prefeito, “o objetivo principal é corrigir o déficit de pessoal identificado em áreas estratégicas, bem como também atender às exigências legais e determinações de órgãos de controle”. Criam-se cargos em comissão e funções gratificadas em secretarias estratégicas”.
Todos os nomes
Assinado também por Geisa Tavares, secretária de Recursos Humanos, o decreto de 27/1 oficializa o nome de Sandra Brandão como Assessora Executiva II do Gabinete. Outras assessoras: Consolação de Freitas Silva Paula/Executivo-Controladoria Interna e Jane Oliveira Santos/Gestão e Controle dos Fundos.
Nos cargos de função administrativa gratificada estão:
– Josiela Neves da Fonseca, Marina Natali Ribeiro, Tatiara Rigueira Pinto e Rita da Conceição Silva Alves/todas encarregadas da Folha de Pagamento.
– Markelly Gama Roberto, José Damásio Gomes Júnior, Luciano dos Santos e Pedro Costa de Carvalho/todos responsáveis pelo Setor de Compras Centralizado/FGI.
– Cícero Augusto Cruz Gomides/Defesa Civil; Karina Mariano Marcos/Processos de Aposentadoria e Afastamentos; Thiago Superbi de Lacerda/Contratos e Informações aos Órgãos de Controle; Rosemary Pereira da Costa/Planejamento e Orçamento; e Cristiane Aparecida de Sousa Brites/Controle Financeiro do FMAS.
Para as Chefias de Departamentos, são estas as nomeações:
– Denilce Maria Giardini Pena/Urbanismo e Desenvolvimento Econômico; Néria Maria Moutinho Soares/Supervisão de Compras e Processos Licitatórios; Renatha Souza Toledo/Desenvolvimento Rural; e Kátia Cibele Carvalho e Silva/Capacitação, Formação e Desenvolvimento Humano e Tecnológico no CVT.
São vários os ocupantes de cargos de Coordenadoria:
– Osmar Gomes Rocha/Manutenção e Patrimônio; Paloma Aparecida Silva/Gestão de Convênios e Contratos; Vanessa Fernandes Rodrigues Caetano/CEU das Artes; Rogério Fraiz/Feiras Livres; Mateus Diniz Silva/Programas de Desenvolvimento Rural e Inspeção; Cláudio Cassemiro de Sousa/Conservação de Estradas e Máquinas; Vanuza Arlindo da Silva Sousa/Fiscalização de Posturas; Rondinelly Conegundes Correa/Frota e Mecânica; Thiago Roma de Paula dos Santos/Frotas; Liliane de Castro Santos/Parques e Jardins; Juliana Imaculada Mendes/Educação Ambiental; Giselle Cristina Reis Cupertino/Educação Ambiental e Integração Comunitária; Diego de Castro Souza/Unidades de Conservação, Áreas Verdes e Proteção Animal; Caio Vitório Quirino de Oliveira/Coleta e Varrição; Rodolfo Pereira Guimarães/Administrativo; Thiago Carvalho da Fonseca/Licenciamento e Fiscalização Ambiental; Anna Christina de Paiva Gonçalves/Almoxarifado; Airton Arlindo Santana/Transporte e Frotas; Deivid Alexandre Pereira/Recursos Humanos; Aline Martins Mendes da Silva/Compras e Patrimônio; Nataliane Maria de Jesus Paixão/Administrativo da Policlínica; Juliane Maximiano Pires da Silva/Administrativo de Saúde Bucal; Sirley Santos de Oliveira/TFD e Central de Marcação; e Raniely Eustáquio Teixeira Saraiva/Prevenção de Endemias.
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